domingo, 4 de março de 2018

Carta aberta ao Senhor Presidente da República (4-3-18)


A ditadura da ruína

Exmo. Senhor Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa,

Mais uma vez venho manifestar a minha profunda indignação e revolta pela enorme destruição que está a acontecer em Portugal por culpa do governo sem que o Sr. Presidente da República intervenha para alterar o rumo desta desgraça. A polémica limpeza das matas e florestas em Portugal por ordem do governo é um verdadeiro disparate.
Senhor presidente da República, a prioridade das prioridades do governo deveria ser o cerco apertado e o combate sem tréguas ao mega-crime incendiário. Já referi várias vezes esta minha preocupação, em cartas anteriores, e até hoje não houve um único esclarecimento nem algum avanço concreto sobre esta matéria. Volto a insistir sobre a existência de fortíssimas suspeitas de crime incendiário (ou certezas absolutas?), no Verão, ao longo de várias décadas em Portugal e mais concretamente em 2017. Muita gente e alguma comunicação social falam em “Cartel do fogo”, em “Organização terrorista” ou em outras expressões equivalentes para manifestar a revolta perante a enorme vaga incendiária que tem reduzido o país a cinzas. Muita gente se questiona se não existirá uma organização criminosa, oculta e do pleno conhecimento do governo (ao fim de tantos anos, não é muito estranho que o governo não saiba nada sobre quem lança o fogo nas florestas?) ou apoiada por lobbies e por eventuais membros do governo que age a coberto da sua imunidade e impunidade. Muita gente se questiona sobre o silêncio “forçado” e a criminosa censura sobre esta matéria. A versão oficial sobre as causas dos incêndios foi sempre atribuída à negligência e à demência. Antes de limpar é preciso e imperioso esclarecer, de uma vez por todas, as verdadeiras causas dos incêndios. É preciso ter coragem para deixar de esconder quem tem lançado fogo ao país. É típico dos regimes fascistas e ditatoriais a ocultação dos podres do regime e dos crimes que possam fragilizar os titulares do poder político. Em democracia deve haver transparência máxima, honestidade e justiça, doa a quem doer. Por isso peço ao senhor presidente da República que exerça o poder e a competência que a lei lhe confere para que se faça justiça e a verdade seja revelada.
Um professor, ao fim de alguns meses, deve saber identificar as causas do insucesso dos alunos da sua turma. Não se admite que os alunos chumbem todos os anos sem que se descubram as verdadeiras causas do mau desempenho. Os titulares dos órgãos do poder político e de outros órgãos de soberania e do ministério público já deviam conhecer com rigor qual é a suposta “turma de incendiários” que, há décadas, teima em reduzir o país a cinzas.
Senhor presidente da República, o que toda a gente sabe é que não é normal que o fogo surja de forma espontânea e ao mesmo tempo de forma sistemática todos os dias, todos os Verões e todos os anos. Ninguém acredita que o fogo apareça espontaneamente num penhasco inacessível, às três da manhã. Ninguém usa máquinas no cimo de uma montanha, de madrugada, que provoque uma faísca. Não há vidros que aqueçam com o sol da meia noite numa mata qualquer deste país que provoquem um incêndio. Não podemos aceitar que esta ordem de limpeza das florestas sirva também para limpar e branquear toda a criminalidade que tem destruído o país e causado a morte a dezenas de pessoas. Estão em causa crimes gravíssimos que não poderão ficar impunes. É preciso que os poderes públicos e os órgãos de soberania não os deixem ficar no esquecimento mas apurem as verdadeiras responsabilidades.
Senhor presidente da República, a limpeza das matas e das florestas não vai resolver nada nem evitar que não haja incêndios. A culpa dos incêndios não está nas árvores nem no mato mas nas acções criminosas de quem lança o fogo. Os criminosos lançam fogo onde quer que seja e pela calada da noite. Por outro lado, esta limpeza é uma verdadeira destruição da cobertura vegetal rasteira muito útil para o ambiente, para certas espécies da fauna autóctone do nosso país e para a defesa da biodiversidade. Não é aceitável nem possível, nem desejável que tenhamos as nossas florestas tão limpas como as ruas e calçadas de uma cidade. Onde é que as perdizes podem fazer o ninho? Onde se poderão esconder as lebres e os coelhos? Se raparmos toda a flora que serve de alimento a estas e a outras espécies como irão sobreviver muitas espécies selvagens? Esta ordem do governo é criminosa e ruinosa para todo o país e para todos nós. É preciso impedir esta barbaridade e denunciar esta enorme incompetência. O governo não sabe o que faz nem o que manda fazer. Estamos a transformar este “jardim à beira mar plantado” num deserto. No Verão é o fogo que reduz tudo a cinza e agora, no Inverno, toda a gente reduz tudo a lenha e a resíduos por ordem do governo. Um dia não teremos uma folha verde.
Se o problema é a segurança de pessoas e bens, a quem compete essa obrigação? Não é ao Estado? Ao mandar que os cidadãos tratem da sua segurança não estamos perante uma demissão total da responsabilidade do Estado? É um “salve-se quem puder!” É justo e legítimo que perante um ataque global dos supostos incendiários às nossas florestas e às nossas casas o governo mande que cada um se safe como puder? Por outro lado, como é que os pequenos proprietários podem limpar o mato se muitos já são idosos e outros estão no estrangeiro porque não encontraram cá trabalho? Quem lhes paga se em muitos casos o terreno vale menos do que o custo da limpeza e não retiram dali qualquer rendimento? O senhor presidente e o senhor primeiro ministro já alguma vez pegaram numa sachola e numa roçadora manual para roçar mato? Nem toda a gente tem máquinas e as máquinas não podem ser usadas em terrenos pedregosos, em locais de declive acentuado e em penhascos perigosos.
As alterações climáticas e os ataques ao ambiente estão na ordem do dia. A poluição automóvel, a poluição fabril e a poluição produzida, em geral, por muitos outros equipamentos usados no nosso dia a dia são as causas mais apontadas. Mas os incêndios que todos os anos têm devorado milhares de árvores têm sido, na minha opinião, muito mais prejudiciais ao ambiente, à natureza e à qualidade de vida de todos nós. Diz o povo que “Deus perdoa sempre, o homem perdoa algumas vezes e a Natureza nunca perdoa”. É o que tem acontecido nos últimos anos entre nós e noutros países. A Natureza reage de forma violenta à destruição e aos ataques que tem sofrido de ano para ano. Considero que as temperaturas excessivamente altas, nos fatídicos dias em que morreram centenas de pessoas vítimas dos incêndios em Portugal em 2017, foram fenómenos extraordinários que resultaram da destruição maciça das florestas. Esta destruição incendiária não ocorreu só no ano passado, já vem de trás. Os dados estatísticos revelam uma gradual degradação ambiental e aquecimento global ao longo dos últimos anos. Toda a gente sabe que uma árvore lança vapor de água na atmosfera que contribui para um maior coeficiente de humidade no ar tornando o ambiente mais ameno e mais propício à ocorrência de precipitação, suavizando a inclemência dos raios solares no pino do Verão. Tanto em Junho como em Outubro o ar esteve excessivamente seco e quente o que facilitou a ocorrência e propagação do fogo.
O efeito destruidor dos incêndios reflecte-se, por outro lado, nos fenómenos extraordinários que têm acontecido recentemente neste Inverno, principalmente, no norte de Portugal. Deixámos de ter um clima temperado. No Verão temos excesso de calor e no Inverno, excesso de frio. O gelo que se tem formado nos ramos das árvores e nas linhas de alta tensão são o exemplo do desequilíbrio natural em que mais uma vez se nota a “revolta dos elementos”. Nunca se viu uma coisa assim: árvores centenárias desmembradas devido ao gelo, prejuízos incalculáveis na economia da região que irá afectar, em primeiro lugar, os proprietários e depois, toda a sociedade em geral.
Senhor presidente da República, este governo é a imagem da destruição e da ruína do país. Já o referi várias vezes. A acção deste governo é comparada a um tufão que, lentamente, semeia a destruição e calamidade ao longo dos anos. É preciso demitir este governo e reformar o regime para que possamos defender os cidadãos, proteger a natureza e o ambiente e criar um futuro de paz e harmonia social. A par da destruição ambiental assistimos a um enorme descontentamento laboral com ameaças de greves e protestos vários, a violência doméstica não diminuiu como foi prometido e o crime violento e os assaltos alastram cada vez mais por todo o território. O governo apresenta números falaciosos sobre o desemprego e o desempenho da economia. A dívida pública não diminui. Muitas empresas fecham as portas e o comércio está a definhar por falta de clientes. Os serviços públicos prestam um mau serviço, em parte, devido a cortes e cativações. Os grandes casos de corrupção são, na sua maioria, arquivados ou adiados sine die enquanto o povo é condenado a pagar, com taxas e impostos, os grandes desfalques dos bancos e de outras grandes empresas falidas. A natalidade continua em baixa e não repõe a mortalidade, o país está transformado num asilo, o interior continua despovoado e o governo continua a financiar a morte das gerações futuras. A maior riqueza de um país são as pessoas. É preciso defendê-las e não matá-las. Em resumo, este governo está inquinado desde o início pela mentira e pela falsidade e por isso tudo é falacioso, desde os dados do desemprego ao desempenho da economia que está quase toda nas mãos ao capital estrangeiro.
Como membro de pleno direito de uma Europa unida, Portugal e os políticos portugueses, em vez de se limitarem a obedecer às ordens de Bruxelas, deveriam exigir o respeito pelos valores fundadores da Europa: a consolidação da paz. É preciso recordar que os líderes políticos do pós-guerra, na década de cinquenta do século XX, perante a destruição total da Europa, resolveram criar a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço com o objectivo de controlar o fabrico de armas para acabar definitivamente com a guerra. Impuseram quotas ao fabrico de armas. Quando Portugal entrou na CEE foram impostas quotas à agricultura, à pesca, etc. Está na altura de anular todas estas limitações porque os produtos agrícolas e da pesca não são armas. Devemos pertencer a uma comunidade de países onde haja igualdade e liberdade para todos os cidadãos e para todos os países. Não podemos continuar a ser um subalterno às ordens de Bruxelas, de Berlim ou de outra capital europeia. Em vez de criar novos impostos europeus, os políticos com voz na Europa devem exigir a total liberdade de comércio entre os todos os países, sem taxas adicionais como acontece com a compra de veículos automóveis em Portugal.
Senhor presidente da República, é urgente acabar com esta ditadura da ruína em que Portugal se encontra actualmente.