X Carta aberta ao senhor presidente da República

Exmo. Senhor,

Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa,

Até quando vai o povo português aturar mais as trapalhadas e as palhaçadas deste desgoverno que atingiu o auge com o caso “Tancos” – roubo de armas em Tancos? Até quando vai o povo português esperar que o senhor presidente use os seus poderes para demitir este primeiro ministro e seus súbditos, verdadeiros cata ventos, que nunca sabem de nada no âmbito das suas funções e competências e quando são questionados recusam-se a falar porque os assuntos estão em segredo de justiça?

De facto este governo é um verdadeiro caso de polícia. O país está a saque. É a pilhagem das armas, é a pilhagem nos combustíveis, é a pilhagem do financiamento dos partidos, é a pilhagem das viagens dos deputados, é a pilhagem da dívida pública a aumentar cada vez mais, é a pilhagem nos direitos sociais e laborais, é a pilhagem nos péssimos serviços públicos, é a pilhagem na escandalosa carga fiscal, é a pilhagem nos inúmeros casos de suspeitas de corrupção que nunca são julgados, de desvio de dinheiro, de favorecimento, é a trapalhada do Infarmed, etc.

O ministro da Defesa não é obrigado a “estar à porta do paiol” para saber o que está lá dentro, “talvez não tenha havido roubo nenhum”, mas temos um primeiro ministro que está constantemente à porta de cada cidadão para o obrigar a pagar mais e mais impostos cada vez que faz o novo orçamento do Estado, apesar de ter prometido que não ia aumentar os impostos. Temos um primeiro ministro que esfrega as mãos de contente perante a destruição do incêndio de Monchique só porque não houve vítimas mortais apesar de muitas pessoas terem ficado na ruína, sem nada.

Senhor presidente, até quando vai o povo português esperar que V. Exa. se decida a acabar com todo este desvario, esta anarquia e este caos que está a destruir e a levar o país à ruína? Até quando vai o povo português esperar que V. Exa. demita o governo, dissolva a Assembleia da República e convoque eleições verdadeiramente democráticas para que se institua, no nosso país, um verdadeiro Estado de Direito que defenda a igualdade, a justiça e a legitimidade baseadas no poder do povo expresso pelo voto?

Que credibilidade tem o poder judicial que faz o sorteio de um juiz, para a “Operação Marquês”, por meios informáticos que dá um erro três vezes? Acredita na isenção e na transparência desta operação? Quem pode garantir que o computador não foi viciado previamente?

Como podemos, um dia, desvendar tantos “segredos de justiça” com tão poucos juízes, alguns suspeitos de corrupção e os que restam a braços com vários megaprocessos impossíveis de analisar em tempo útil?

Que razões temos hoje para comemorar o 5 de Outubro, dia da implantação da República e dia do Professor, se a República está moribunda e os professores são desrespeitados pelo governo nos seus legítimos direitos porque não cumpre o que prometeu no orçamento do Estado quanto à recuperação do tempo de serviço?

Apresento a V. Exa. os meus cumprimentos.

5-10-2018

De lapso em lapso até ao colapso

Estamos em Maio de 2018 e o primeiro ministro, que se apoderou da cadeira do poder em Portugal sem ganhar as eleições, defendeu um ministro do seu governo em situação irregular que, num verdadeiro Estado de Direito, deveria ser demitido, sem contemplações. O ministro incumpridor criou uma empresa imobiliária um dia antes de tomar posse e manteve-se em funções governativas durante alguns meses até “descobrir” que infringia certas normas por continuar a exercer, em simultâneo, as funções de gerente da sua empresa.

O primeiro ministro António Costa argumentou apenas, de uma forma simplista, que o ministro em causa cometeu um lapso e que qualquer um pode cometer um lapso. Por outro lado, o ministro alegou que desconhecia que estava a infringir a lei e que logo que foi informado deixou a gerência da empresa.

Perante este paradigma de argumentação sobre a resolução de um problema de incompatibilidade identificada na lei, o chefe do governo abre um precedente e cria um paradigma que qualquer cidadão deve poder usar perante as situações mais diversas sempre que cometa alguma irregularidade. Por exemplo, sempre que seja interpelado pela autoridade a propósito de uma infracção do código da estrada, dirá: “Foi um lapso senhor agente, eu desconhecia que circulava em excesso de velocidade. Mas não há problema, não fiz nada, já corrigi a velocidade logo que fui informado. Um lapso acontece a qualquer um. Espero que nunca lhe aconteça. Desejo-lhe as maiores felicidades. Bom dia!”. E está o problema resolvido.

Pelos vistos deixou de ser obrigatório conhecer as leis. Por isso é que este (des)governo é fértil em lapsos, casos de corrupção, promiscuidade, favorecimento, cortes, cativações, má gestão, etc. tudo protegido pelo famoso código de conduta, uma verdadeira bota de elástico. Tantos casos e tantos lapsos, esperamos pelo colapso, brevemente.

Carta Aberta ao Presidente da República (20-5-2018)

Exmo. Senhor Presidente da República,

Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa,

A fraude democrática e o antro da corrupção

Portugal está transformado num antro de corrupção como consequência da falta de princípios e de valores que defendam e garantam os mais elementares direitos do cidadão, da sociedade e do estado de direito: a honestidade, a liberdade, responsabilidade, a dignidade, a honra, a lealdade, a verdade, a transparência, etc. Este regime, baseado na arbitrariedade da legitimidade ou ilegitimidade política, pactua com a falta de ética, a falta de rigor, o abuso e o favorecimento que inquinam toda a actividade política, as instituições, as associações, os organismos públicos e seus titulares. A corrupção instalou-se como a poluição na atmosfera que alastra e atinge todos os espaços públicos, todas as actividades da república e todos os lugares da consciência reinante. Os graves casos visíveis de alegada corrupção são apenas a ponta do enorme iceberg dos poderes executivo, legislativo e judicial. Desde o mais alto ao mais baixo funcionário, ministro, secretário, gestor, magistrado, presidente, juiz, procurador, ex-procurador, deputado, dirigente desportivo, assessor, ninguém escapa e os casos sucedem-se: subornos, mentiras sobre a residência para benefício económico, viciação de jogos e de resultados, falsidade, etc.

Senhor presidente da República, a violência e a corrupção em certos desportos, a nível nacional, onde se compram árbitros e jogadores, se viciam jogos e se agridem atletas é o espelho do caos e da anarquia de valores e do poder deste regime político pseudo democrático. A fraude é a doença endémica do sistema que nos governa. Na política, a soma de três partidos derrotados permite governar mas no futebol, apesar de ganhar a equipa que consegue mais pontos e mais vitórias, agora, verifica-se que, alegadamente, os jogos são em geral viciados e a equipa vencedora é aquela que, alegadamente, mais enganou e mais fraudes cometeu. As suspeitas no Estado são gerais e concretas mas o apuramento da verdade fica no esquecimento e nunca mais é revelado. Não há verdade nem honestidade. Na política, o governo e a oposição governam em simultâneo e perante a desgraça, nunca se encontram os responsáveis. Basta dizer: “esperemos que não se volte a repetir!” ou “vamos investigar tudo até às últimas consequências!” Mas tudo fica por aqui e povo sofre e suporta as desgraças e os prejuízos.

Os códigos ético-morais que deviam regular todas as instituições, os órgãos de poder e outras organizações da sociedade civil são letra morta e tanto prevarica o líder como o adepto, o gestor como o subalterno, o acusado como acusador. Cada um procura enganar e roubar o mais que pode.

Descobrem-se irregularidades e suspeitas de corrupção nos mais altos cargos de poder do Estado, fazem-se investigações, recolhem-se as provas, instauram-se processos, fazem-se as acusações, ouvem-se os arguidos, contratam-se os advogados, mas no fim os processos são arquivados por falta de provas ou prescreveram ou os arguidos são ilibados e ninguém é condenado, todos são inocentes e o povo engole em seco, desconfiado de que talvez as provas tenham sido viciadas, os documentos extraviados, os juízes corrompidos ou, talvez, todos tivessem “rabos-de-palha” enquanto a pequena criminalidade é condenada sem contemplações. E o povo continua a sofrer as desgraças, a suportar os prejuízos e a pagar cada vez mais impostos para salvar bancos, empresas falidas e toda a gestão danosa acumulada. Os grandes desfalques são reais enquanto a impunidade protege os grandes criminosos que são sempre considerados apenas, suspeitos, e ficam em liberdade.

Senhor presidente, estamos numa República mas isto não é uma República a sério. É uma “república de bananas” como diz o povo. Está na hora de acabar com esta falsa democracia. É urgente uma democracia a sério, sem manipulação parlamentar dos resultados eleitorais. É preciso dizer basta a esta tramoia política. Os portugueses exigem uma verdadeira democracia. Não podemos continuar com o paradigma da ruina: promessas eleitorais, eleições, governo, aumento de impostos, tachos para os “boys”, bancarrota, pântano, demissão. Mais umas centenas de oportunistas ficam com direito a “mamar” no Estado antes da idade da reforma. Este paradigma tem-se repetido n vezes. Basta, senhor presidente da República.

Senhor presidente da República, o país está num processo acelerado de destruição e de ruina. O recente caso de violência no futebol, as agressões aos jogadores são a prova clara e inequívoca da falta de autoridade do Estado. O actual primeiro ministro prometeu a criação de uma “Autoridade Nacional contra a violência no desporto”. Que autoridade vai ser esta? O Estado não tem já, há muito tempo, as chamadas “forças da autoridade”? A PSP, a GNR, a PJ? Estas forças da autoridade não são o braço do poder do Estado? A IGAI vai deixar de instaurar processos aos agentes desta Nova Autoridade como fez ao soldado Hugo Ernano que foi suspenso por ter apenas cumprido o seu dever de fazer cumprir a lei e manter a ordem pública? A Nova autoridade vai poder usar artilharia pesada contra a violência no desporto sem instauração de processos movidos pelo próprio Estado como tem acontecido a muitos outros agentes da PSP e da GNR no puro exercício das suas funções? Este sistema político, esta anarquia e esta farsa em que vivemos é uma enorme palhaçada. É urgente uma nova República, uma nova Constituição. Além de um “Nova Autoridade” contra a violência no desporto, é urgente uma “Nova Autoridade” contra a violência doméstica, contra a violência do crime incendiário, contra a violência da corrupção de altos titulares de cargos públicos, contra a violência dos baixos salários e do descontentamento laboral dos professores, dos médicos, dos enfermeiros, contra a violência do preço dos combustíveis, contra a violência da mentira do governo que prometeu que não iria aumentar os impostos, contra a violência da emigração forçada, contra a violência dos lobbies do governo, etc. É lamentável que este governo só tenha autoridade para perseguir e castigar quem trabalha e quem não pode limpar o mato como se o Estado tivesse o direito de obrigar os cidadãos a cortar o cabelo e fazer a barba. Neste caso as forças da autoridade podem recorrer aos ficheiros das Finanças para identificar os proprietários usando métodos de repressão condenáveis num verdadeiro Estado de Direito.

Senhor presidente da República, é preciso um reset completo, os portugueses exigem justiça, competência e honestidade.

Senhor presidente da República, resta-me acrescentar que as minhas palavras deixaram de se poder enquadrar no puro conceito de populismo que muito incomoda V. Exa. Inscrevi-me há algum tempo, no partido “Nós, Cidadãos”, mas não é por isso que as minhas opiniões passem a ter mais ou menos valor. Hoje, mais do que nunca precisamos de “populistas” como Salgueiro Maia, Sá da Bandeira, D. João IV ou Mestre de Avis.

Com tanta falta de autoridade desafio V. Exa. a criar uma “Nova Autoridade” que tenha competência suficiente para demitir o governo e dissolver a Assembleia da República.

Lei da paridade? Que paridade?

A Assembleia da República aprovou a nova lei da paridade ou igualdade de género. Os deputados pretendem que as mulheres tenham acesso a lugares de poder e de liderança na ordem do 40%. Defendem que as mulheres devem ter as mesmas oportunidades que os homens e que esse facto não colide com a competência e o mérito como critérios para o desempenho de cargos públicos.

Curiosamente, a mesma Assembleia da República aprovou há uma semana as leis da identidade de género e de mudança de sexo a partir dos dezasseis anos sem necessidade de relatório médico.

Isto é uma verdadeira aberracção. Quem podem garantir que os deputados ou outros titulares de cargos públicos ou políticos são, verdadeiramente, homens ou mulheres, se deixou de haver esta distinção e passa a existir o género? Quem pode garantir que alguém que se veste como homem não seja afinal uma mulher? Quem pode garantir que alguém que se veste como mulher não seja afinal nem homem nem mulher, mas um género que possa a constar do longo catálogo dos diversos géneros que podem ser assumidos livremente? Quem pode garantir que haja ainda o sexto sentido apurado das mulheres, aquela intuição feminina que se quer valorizar na gestão e na administração da coisa pública, se essas mulheres não forem mulheres verdadeiras mas uma variação do género animal, supostamente humano? Que paridade se pode defender entre homens, mulheres, homossexuais, lésbicas, bissexuais, transgénero, hermafroditas, etc. etc.?

Os políticos não têm mais nada que fazer, senão brincarem com o povo? Para cúmulo, os partidos que aprovaram esta lei são aqueles que menos a cumprem, segundo os jornais.

Carta aberta ao Senhor Presidente da República (4-3-18)

A ditadura da ruína

Exmo. Senhor Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa,

Mais uma vez venho manifestar a minha profunda indignação e revolta pela enorme destruição que está a acontecer em Portugal por culpa do governo sem que o Sr. Presidente da República intervenha para alterar o rumo desta desgraça. A polémica limpeza das matas e florestas em Portugal por ordem do governo é um verdadeiro disparate.

Senhor presidente da República, a prioridade das prioridades do governo deveria ser o cerco apertado e o combate sem tréguas ao mega-crime incendiário. Já referi várias vezes esta minha preocupação, em cartas anteriores, e até hoje não houve um único esclarecimento nem algum avanço concreto sobre esta matéria. Volto a insistir sobre a existência de fortíssimas suspeitas de crime incendiário (ou certezas absolutas?), no Verão, ao longo de várias décadas em Portugal e mais concretamente em 2017. Muita gente e alguma comunicação social falam em “Cartel do fogo”, em “Organização terrorista” ou em outras expressões equivalentes para manifestar a revolta perante a enorme vaga incendiária que tem reduzido o país a cinzas. Muita gente se questiona se não existirá uma organização criminosa, oculta e do pleno conhecimento do governo (ao fim de tantos anos, não é muito estranho que o governo não saiba nada sobre quem lança o fogo nas florestas?) ou apoiada por lobbies e por eventuais membros do governo que age a coberto da sua imunidade e impunidade. Muita gente se questiona sobre o silêncio “forçado” e a criminosa censura sobre esta matéria. A versão oficial sobre as causas dos incêndios foi sempre atribuída à negligência e à demência. Antes de limpar é preciso e imperioso esclarecer, de uma vez por todas, as verdadeiras causas dos incêndios. É preciso ter coragem para deixar de esconder quem tem lançado fogo ao país. É típico dos regimes fascistas e ditatoriais a ocultação dos podres do regime e dos crimes que possam fragilizar os titulares do poder político. Em democracia deve haver transparência máxima, honestidade e justiça, doa a quem doer. Por isso peço ao senhor presidente da República que exerça o poder e a competência que a lei lhe confere para que se faça justiça e a verdade seja revelada.

Um professor, ao fim de alguns meses, deve saber identificar as causas do insucesso dos alunos da sua turma. Não se admite que os alunos chumbem todos os anos sem que se descubram as verdadeiras causas do mau desempenho. Os titulares dos órgãos do poder político e de outros órgãos de soberania e do ministério público já deviam conhecer com rigor qual é a suposta “turma de incendiários” que, há décadas, teima em reduzir o país a cinzas.

Senhor presidente da República, o que toda a gente sabe é que não é normal que o fogo surja de forma espontânea e ao mesmo tempo de forma sistemática todos os dias, todos os Verões e todos os anos. Ninguém acredita que o fogo apareça espontaneamente num penhasco inacessível, às três da manhã. Ninguém usa máquinas no cimo de uma montanha, de madrugada, que provoque uma faísca. Não há vidros que aqueçam com o sol da meia noite numa mata qualquer deste país que provoquem um incêndio. Não podemos aceitar que esta ordem de limpeza das florestas sirva também para limpar e branquear toda a criminalidade que tem destruído o país e causado a morte a dezenas de pessoas. Estão em causa crimes gravíssimos que não poderão ficar impunes. É preciso que os poderes públicos e os órgãos de soberania não os deixem ficar no esquecimento mas apurem as verdadeiras responsabilidades.

Senhor presidente da República, a limpeza das matas e das florestas não vai resolver nada nem evitar que não haja incêndios. A culpa dos incêndios não está nas árvores nem no mato mas nas acções criminosas de quem lança o fogo. Os criminosos lançam fogo onde quer que seja e pela calada da noite. Por outro lado, esta limpeza é uma verdadeira destruição da cobertura vegetal rasteira muito útil para o ambiente, para certas espécies da fauna autóctone do nosso país e para a defesa da biodiversidade. Não é aceitável nem possível, nem desejável que tenhamos as nossas florestas tão limpas como as ruas e calçadas de uma cidade. Onde é que as perdizes podem fazer o ninho? Onde se poderão esconder as lebres e os coelhos? Se raparmos toda a flora que serve de alimento a estas e a outras espécies como irão sobreviver muitas espécies selvagens? Esta ordem do governo é criminosa e ruinosa para todo o país e para todos nós. É preciso impedir esta barbaridade e denunciar esta enorme incompetência. O governo não sabe o que faz nem o que manda fazer. Estamos a transformar este “jardim à beira mar plantado” num deserto. No Verão é o fogo que reduz tudo a cinza e agora, no Inverno, toda a gente reduz tudo a lenha e a resíduos por ordem do governo. Um dia não teremos uma folha verde.

Se o problema é a segurança de pessoas e bens, a quem compete essa obrigação? Não é ao Estado? Ao mandar que os cidadãos tratem da sua segurança não estamos perante uma demissão total da responsabilidade do Estado? É um “salve-se quem puder!” É justo e legítimo que perante um ataque global dos supostos incendiários às nossas florestas e às nossas casas o governo mande que cada um se safe como puder? Por outro lado, como é que os pequenos proprietários podem limpar o mato se muitos já são idosos e outros estão no estrangeiro porque não encontraram cá trabalho? Quem lhes paga se em muitos casos o terreno vale menos do que o custo da limpeza e não retiram dali qualquer rendimento? O senhor presidente e o senhor primeiro ministro já alguma vez pegaram numa sachola e numa roçadora manual para roçar mato? Nem toda a gente tem máquinas e as máquinas não podem ser usadas em terrenos pedregosos, em locais de declive acentuado e em penhascos perigosos.

As alterações climáticas e os ataques ao ambiente estão na ordem do dia. A poluição automóvel, a poluição fabril e a poluição produzida, em geral, por muitos outros equipamentos usados no nosso dia a dia são as causas mais apontadas. Mas os incêndios que todos os anos têm devorado milhares de árvores têm sido, na minha opinião, muito mais prejudiciais ao ambiente, à natureza e à qualidade de vida de todos nós. Diz o povo que “Deus perdoa sempre, o homem perdoa algumas vezes e a Natureza nunca perdoa”. É o que tem acontecido nos últimos anos entre nós e noutros países. A Natureza reage de forma violenta à destruição e aos ataques que tem sofrido de ano para ano. Considero que as temperaturas excessivamente altas, nos fatídicos dias em que morreram centenas de pessoas vítimas dos incêndios em Portugal em 2017, foram fenómenos extraordinários que resultaram da destruição maciça das florestas. Esta destruição incendiária não ocorreu só no ano passado, já vem de trás. Os dados estatísticos revelam uma gradual degradação ambiental e aquecimento global ao longo dos últimos anos. Toda a gente sabe que uma árvore lança vapor de água na atmosfera que contribui para um maior coeficiente de humidade no ar tornando o ambiente mais ameno e mais propício à ocorrência de precipitação, suavizando a inclemência dos raios solares no pino do Verão. Tanto em Junho como em Outubro o ar esteve excessivamente seco e quente o que facilitou a ocorrência e propagação do fogo.

O efeito destruidor dos incêndios reflecte-se, por outro lado, nos fenómenos extraordinários que têm acontecido recentemente neste Inverno, principalmente, no norte de Portugal. Deixámos de ter um clima temperado. No Verão temos excesso de calor e no Inverno, excesso de frio. O gelo que se tem formado nos ramos das árvores e nas linhas de alta tensão são o exemplo do desequilíbrio natural em que mais uma vez se nota a “revolta dos elementos”. Nunca se viu uma coisa assim: árvores centenárias desmembradas devido ao gelo, prejuízos incalculáveis na economia da região que irá afectar, em primeiro lugar, os proprietários e depois, toda a sociedade em geral.

Senhor presidente da República, este governo é a imagem da destruição e da ruína do país. Já o referi várias vezes. A acção deste governo é comparada a um tufão que, lentamente, semeia a destruição e calamidade ao longo dos anos. É preciso demitir este governo e reformar o regime para que possamos defender os cidadãos, proteger a natureza e o ambiente e criar um futuro de paz e harmonia social. A par da destruição ambiental assistimos a um enorme descontentamento laboral com ameaças de greves e protestos vários, a violência doméstica não diminuiu como foi prometido e o crime violento e os assaltos alastram cada vez mais por todo o território. O governo apresenta números falaciosos sobre o desemprego e o desempenho da economia. A dívida pública não diminui. Muitas empresas fecham as portas e o comércio está a definhar por falta de clientes. Os serviços públicos prestam um mau serviço, em parte, devido a cortes e cativações. Os grandes casos de corrupção são, na sua maioria, arquivados ou adiados sine die enquanto o povo é condenado a pagar, com taxas e impostos, os grandes desfalques dos bancos e de outras grandes empresas falidas. A natalidade continua em baixa e não repõe a mortalidade, o país está transformado num asilo, o interior continua despovoado e o governo continua a financiar a morte das gerações futuras. A maior riqueza de um país são as pessoas. É preciso defendê-las e não matá-las. Em resumo, este governo está inquinado desde o início pela mentira e pela falsidade e por isso tudo é falacioso, desde os dados do desemprego ao desempenho da economia que está quase toda nas mãos ao capital estrangeiro.

Como membro de pleno direito de uma Europa unida, Portugal e os políticos portugueses, em vez de se limitarem a obedecer às ordens de Bruxelas, deveriam exigir o respeito pelos valores fundadores da Europa: a consolidação da paz. É preciso recordar que os líderes políticos do pós-guerra, na década de cinquenta do século XX, perante a destruição total da Europa, resolveram criar a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço com o objectivo de controlar o fabrico de armas para acabar definitivamente com a guerra. Impuseram quotas ao fabrico de armas. Quando Portugal entrou na CEE foram impostas quotas à agricultura, à pesca, etc. Está na altura de anular todas estas limitações porque os produtos agrícolas e da pesca não são armas. Devemos pertencer a uma comunidade de países onde haja igualdade e liberdade para todos os cidadãos e para todos os países. Não podemos continuar a ser um subalterno às ordens de Bruxelas, de Berlim ou de outra capital europeia. Em vez de criar novos impostos europeus, os políticos com voz na Europa devem exigir a total liberdade de comércio entre os todos os países, sem taxas adicionais como acontece com a compra de veículos automóveis em Portugal.

Senhor presidente da República, é urgente acabar com esta ditadura da ruína em que Portugal se encontra actualmente.

Nova Carta aberta ao senhor Presidente da República 13-1-2018

Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa

Onde está a “palavra dada, palavra honrada”do governo, senhor Presidente?

O ano de 2018 começa com mais aumentos de preços de bens e serviços de primeira necessidade apesar de António Costa ter prometido que não iria aumentar mais os impostos quando assumiu o poder (sem ter vencido as eleições) mas tem feito precisamente o contrário. Não posso calar a minha indignação, mais uma vez. É inaceitável esta enorme falta de carácter, de seriedade e de honestidade do primeiro ministro. A minha revolta e a da maioria dos portugueses é exponencialmente muito superior àquela que é possível exprimir em simples linguagem verbal. Temos que dizer basta a esta pouca vergonha. Onde está a tão apregoada “palavra dada, palavra honrada”? Do que espera, senhor presidente, para mostrar o cartão vermelho a este pseudo primeiro ministro? Vermelho, não, Vermelhíssimo! Até quando teremos que aturar estas escandalosas mentiras? Admite-se que um primeiro ministro use a mentira, a falsidade e a fraude para subir ao poder e continue a abusar desse poder, aumentando todos os anos, os impostos e criando novas taxas para suprir a sua incompetência, sustentar toda a sua clientela e satisfazer os seus caprichos sem que o presidente da República se oponha a este enorme escândalo?

Que é feito daquelas “cantigas de abril” pelo “pão, saúde, paz, educação” neste dealbar de 2018 em que os portugueses vão sentir, mais uma vez, maior dificuldade com os aumentos do pão, do azeite, da luz, da água, dos combustíveis, das portagens e de inúmeras taxas que condicionam e reprimem a liberdade e a qualidade de vida, sob a capa de piedosas justificações de defesa do défice, da justiça e da saúde mas que não passam de uma enorme prepotência, falso paternalismo e hipocrisia? Onde estão os direitos do cidadão português? Paga IMI para poder residir na sua casa sobre a qual pagou um custo elevadíssimo na aquisição e/ou construção e todas as outras taxas e licenças, paga IMI para poder ocupar uns metros quadrados num país onde devia ter direito a viver sem custos porque o território, o sol, o ar, a chuva, o vento, o frio e o calor não são propriedade do Estado. O automóvel é outro exemplo flagrante de sobrecarga de impostos e taxas: na aquisição, o IVA, IVVA e outras taxas de documentação, o imposto de circulação (IUC), imposto sobre os combustíveis, taxas de estacionamento, seguro, inspecção, etc. e se o carro for roubado o cidadão ainda fica com o prejuízo total porque o Estado não garante a sua recuperação e respectiva devolução.

Senhor presidente, o país está do avesso: quem está a (des)governar perdeu as eleições, os escândalos, a promiscuidade e o favorecimento proliferam mas todos ficam de consciência tranquila, os criminosos são protegidos enquanto as polícias são perseguidas, os doentes são tratados como lixo e abandonados à entrada dos hospitais onde alguns morrem sem assistência, os alunos passam frio, comem lagartas e comida mal confeccionada, são campeões da indisciplina e alguns transitam com enorme índice de negativas, os professores são despojados dos seus direitos e sobrecarregados de burocracia em desfavor da qualidade do ensino e da leccionação de conteúdos. O emprego é precário e mal remunerado e a maior fatia dos ganhos é subtraída em impostos enquanto a classe política vive na opulência e os partidos acumulam dívidas de milhões, legislam em causa própria e exigem financiamento ilimitado facilitando a lavagem de dinheiro, a corrupção e o compadrio.

Com a inversão da ordem natural das coisas os animais têm mais direitos do que as pessoas: matar ou maltratar um cão ou um gato dá pena de prisão mas o aborto é despenalizado e não passa de um simples problema de consciência individual. Mas o cidadão é hoje como um cão preso à casota com a corrente cada vez mais curta, de ano para ano, sem direitos, mas sobrecarregado de deveres, obrigações e austeridade, suportando a inclemência do calor no Verão devido à destruição do ambiente, sujeito a ficar sem casa, dizimada pelas chamas e a aguentar o frio gélido do Inverno, sem direito a reclamar, num mar de impunidade e sem que alguém assuma a responsabilidade pelo seu infortúnio. Os grandes criminosos que destroem as florestas, os bancos, as empresas e a segurança dos cidadãos ficam impunes enquanto o cidadão é condenado a suportar o crime alheio. Limitado a uma mísera ração controlada segundo os ditames da dieta do sal e do açúcar imposta pelo poder, o cidadão é como um cão que vegeta até ao limite, submetido a um regime pseudo democrático, prepotente e explorador.

Quem mente uma vez mente sempre. A mentira repetida gera desconfiança. Torna-se uma epidemia que infecta toda a sociedade. Tudo, neste país, tem a marca da falsidade, da fraude e da precariedade. A mentira e o fingimento transformaram-se no modus operandi oficial do governo que faz tudo para ocultar os efeitos desastrosos na economia, na falência das empresas, no péssimo serviço nacional de saúde, nas escolas, nos serviços públicos em geral, etc. Os dados, alegadamente positivos da economia, do emprego, etc. são, na sua generalidade manipulados e fictícios, não correspondem à realidade. Basta ver o que se passa no pequeno comércio a fechar as portas, na maior parte das vilas e cidades enquanto as nossas grandes empresas estão nas mãos do capital estrangeiro. Os jovens são obrigados a emigrar, sem futuro na sua terra, onde o desemprego atinge números elevadíssimos e transforma o país num enorme asilo onde os velhos se arrastam para receber uma mísera reforma em estações de correio a fechar as portas.

Um primeiro ministro mentiroso inquina todo o governo e toda a classe política reinante que funciona como uma praga de bactérias super resistentes que infectam mortalmente todas as instituições públicas que se regem pelo mesmo código. Surgem, todos os dias, casos de irregularidades, de aproveitamento indevido de vantagem, de suposta gestão danosa, de troca de favores, de incumprimento, etc. Senhor presidente, é preciso ver para além das aparências como afirmam os verdadeiros filósofos. As águas políticas que deviam ser límpidas e transparentes transformaram-se em águas turvas e em lodo que nos submerge cada vez mais. Disso são exemplo as enormes trapalhadas à volta do financiamento dos partidos, da recondução ou não da procuradora geral da República, da ineficácia do sistema/poder judicial, etc.

Não precisamos de “reinvenção” nenhuma, senhor presidente, para ultrapassar o “ano estranho e contraditório” de 2017 em que as tragédias criminosas dos incêndios mataram mais de cem pessoas, destruíram profundamente o ambiente e a natureza, queimaram dezenas de fábricas e empresas de vários ramos, etc. do que precisamos é de gente séria, honesta e competente a governar. Precisamos de uma democracia a sério que dê o poder ao povo e não o entregue a um bando de oportunistas incompetentes, uma democracia verdadeira que devolva o poder à maioria em vez de o entregar a uma ditadura colectiva de partidos derrotados, que não representam a vontade soberana do povo expresso nas urnas.

Desde que foi inventada a roda, a pólvora e muitas outras tecnologias que usamos no nosso dia a dia não é preciso inventar mais nada. O que é preciso é competência, honestidade, justiça, moralidade e outros valores éticos para que o país possa ter sucesso e as pessoas se sintam livres, tenham emprego e qualidade de vida.

Qualquer pessoa tem expectativas de melhorar a sua vida de dia para dia. Toda a gente deseja ter mais saúde e mais sucesso a nível pessoal, familiar e social. Com este governo passa-se precisamente o contrário. A evolução é negativa, é andar para trás. Os portugueses ficam cada vez mais pobres, mais escravos, menos livres, mais desconfiados e mais revoltados em relação ao poder político e menos optimistas.

Todos estes males só se resolvem quando Vossa Excelência demitir este governo em que a palavra dada não é honrada, dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para que se possa redigir uma nova Constituição que possibilite a formação de um governo que devolva a paz, a justiça, a igualdade e todos os demais valores do humanismo ao povo e ao país.

Apresento a Vossa Excelência os meus cumprimentos.