quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Nova Carta aberta 9-11-2017 - Exmo. Senhor presidente da República,

Portugal: o país do medo, da repressão e da revolta
Já escrevi várias cartas abertas e uma por correio postal e até hoje ainda não recebi qualquer resposta da parte de Vossa Excelência. Sinto-me votado ao desprezo, sinto que não tenho voz, talvez porque não pertenço a qualquer partido e só posso concluir que a minha voz não tem qualquer importância ou pelo contrário as questões que tenho apresentado são demasiado incómodas e Vossa Excelência não tem coragem para as enfrentar e para me responder. Apesar de tudo, sou um cidadão português de pleno direito e não vou calar a minha voz e a minha indignação.
Há muito tempo que tenho abordado a questão dos incêndios que têm constituído uma verdadeira praga há várias décadas, neste martirizado país. Este ano tudo passou dos limites. A função do Estado é proteger pessoas e bens. É essa a sua função principal, decorrente do “contrato social” estabelecido entre governantes e governados. Mas há muito tempo que não temos Estado. Temos uma anarquia, uma falsa democracia onde o povo se limita a sustentar os partidos, os seus dirigentes e os seus militantes que se aproveitam das funções que exercem para usufruírem de todos os privilégios e defenderem interesses obscuros, próprios ou dos amigos. Ninguém, até hoje conseguiu explicar por que razão arde o país todos os anos no Verão. Se o Estado não tem capacidade para resolver este problema, combater o crime incendiário ou eliminar este mal pela raiz estamos perante a maior falência e incompetência do nosso sistema jurídico-político.
Vivemos hoje num país dominado pelo medo, pela perseguição e pela repressão como acontece na seguinte situação: “um pacato cidadão resolve queimar alguns detritos vegetais no seu quintal dentro de um recipiente metálico, num espaço limpo com a terra lavrada e húmida depois de alguns dias de chuva, num dia frio, sem qualquer perigo de incêndio. Inesperadamente aparecem dois elementos da corporação de bombeiros mais próxima, a questionar a origem de uma pequena coluna de fumo sem chama visível e o cidadão responde que a situação não constitui qualquer perigo, que a fogueira não está em campo aberto mas dentro de um bidon metálico, totalmente controlada e sem perigo de se propagar no espaço envolvente. Os bombeiros ameaçam de imediato o cidadão que farão queixa à GNR se a fogueira não for apagada. Apesar de considerar esta exigência um absurdo, fruto do trauma dos incêndios do Verão, o cidadão lança um regador de água para dentro do bidon de onde continua a sair uma pequena nesga de fumo. Passadas algumas horas aparece a GNR a averiguar a situação, verificando que não existe nenhum perigo e que tudo está controlado e apagado, que não havia plásticos mas ervas daninhas, grama e outros detritos que não morrem na compostagem, mas dando indicações de total proibição de qualquer tipo de fogo.”
Senhor presidente da República, estamos perante um verdadeiro ataque a um pacato cidadão que olha para os bombeiros e para a GNR como duas instituições que se aliaram para perseguir e reprimir alguém que realiza tarefas domésticas normais, desde todos os tempos. A limpeza de detritos vegetais que se acumulam ao longo do ano é uma situação recorrente, todos os anos. Não se compreende esta proibição só porque ainda não chegámos ao dia 15 de Novembro. A função dos bombeiros consiste, agora, em fazer queixas contra os cidadãos inocentes e inofensivos e a da GNR, em reprimir e perseguir os cidadãos em vez de os defender? Parece-me que estamos perante um problema grave de sanidade mental em que o trauma e a psicose turvam a capacidade racional e a sensatez própria de seres humanos equilibrados. O mesmo sistema político que persegue um inofensivo cidadão nas suas tarefas domésticas quotidianas mais básicas marca o calendário anual da época de incêndios, na fase Charlie, que infalivelmente reduz o país a cinzas em que os grandes criminosos ficam sempre impunes. Se estes bombeiros, apoiados por bufos, mostram tanto zelo em apresentar uma queixa contra um inofensivo cidadão, não compreendo por que razão ainda não foram identificados e levados à justiça os grandes criminosos dos incêndios que mataram mais de cem pessoas, este ano, e destruíram centenas de casas e de fábricas causando milhões de euros de prejuízo. Que sistema é este que incomoda, persegue e ameaça um pacato e pacífico cidadão e deixa em liberdade os grandes criminosos que destroem o país todos os anos?
O senhor Presidente da República continua a pactuar com este regime de repressão, de injustiça e de impunidade? Como podemos criar um país pacífico, tranquilo e justo onde toda a gente possa viver feliz se não houver competência, coragem política e ousadia para emendar o que está mal?
São inúmeras as injustiças que levam os cidadãos portugueses a sentirem-se perseguidos, angustiados e revoltados.
Um dos casos mais gritantes é a criação de uma taxa de manutenção de conta imposta aos clientes da Caixa Geral de Depósitos desde o passado mês de Outubro. Se não me falha a memória foi feito um inquérito parlamentar à Caixa Geral de Depósitos que não foi concluído. Por que razão este inquérito não chegou ao fim? Por que razão os grandes devedores do banco público ficaram sossegados e os clientes é que estão a pagar essas dívidas milionárias?
Pode o Presidente da República pactuar com esta tremenda injustiça?
Apresento a Vossa Excelência os meus cumprimentos.

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