Nova Carta aberta ao presidente da República e ao primeiro-ministro

Exmo. Senhor Presidente da República, Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa

Exmo. Senhor primeiro-ministro, Dr. António Costa

Não podemos calar a nossa indignação e revolta perante a criminalidade incendiária que destrói o país sem que o poder político, os responsáveis máximos pelo nosso destino colectivo se resolvam acabar com esta tragédia.

As imagens das enormes labaredas que transformam as nossas montanhas e florestas num inferno gigante de brasas incandescentes provocam uma dor e uma angústia indiscritíveis a qualquer português que se preze e que preze a sua terra. Cada dia que passa, o trauma torna-se mais vivo. O país está doente e agonizante. Não podemos admitir que o governo e o presidente da República mantenham uma atitude de indiferença e de um certo desprezo perante esta enorme catástrofe. É uma destruição total que vai demorar anos a recuperar, são prejuízos incalculáveis enquanto os poderes do Estado parecem continuar impávidos e serenos como se nada fosse.

É preciso tomar como ponto assente, axiomas indubitáveis, o seguinte:

1. Os fogos são, na quase totalidade, de origem criminosa.

2. É urgente acabar com esta criminalidade.

3. Não podemos continuar reféns dos criminosos. Os criminosos não podem ter a última palavra.

4. Exigimos da parte dos órgãos do poder do Estado uma resposta firme e eficaz contra esta destruição criminosa do país.

Que confiança podemos ter no governo quando a ministra da Administração Interna declara que muitos incêndios (a maior parte) têm origem negligente e dá como exemplo o cidadão que vai deixando cair as brasas do grelhador que transporta na sua motoreta? Alguém acredita num disparate destes? Isto não é passar um atestado de estupidez a todo o povo?

Que confiança podemos ter no governo que não se empenha em investigar o crime incendiário porque parte do princípio de que não há crime?

Que confiança podemos ter no governo, neste e nos anteriores e em toda a classe política em geral, se parecem ter receio de enfrentar o crime incendiário?

Porquê todo este receio, este silêncio perante o crime incendiário? Terá o governo receio de que também fique “queimado”? Estaremos perante uma poderosa rede organizada de criminosos, bem conhecida do governo, e que por isso não tem coragem para enfrentar porque tem medo de perder o mandato?

Admite-se que o governo deixe arder o país para salvar a sua “pele”, se for esse o caso?

Que governo é este que deixa que os criminosos destruam o país e “governem” poderosamente pela maldade?

Como é possível que haja chamas cada vez mais violentas que avançam com tanta velocidade pelos montes e pelos vales como se tivessem um rastilho no solo? Onde foram parar as armas e as munições obsoletas de Tancos? Terão, os criminosos, espalhado a pólvora pelo mato?

É admissível que o governo e o presidente da República não façam nada, não digam nada, não tranquilizem os portugueses sobre esta enorme desgraça enquanto o país parece um barril de pólvora ou um campo minado e armadilhado pronto a explodir?

Se todos os anos, tal como actualmente, muitos autarcas têm manifestado a suspeição da origem criminosa dos incêndios que destroem os seus concelhos, porque é que o governo continua a desprezar esta realidade?

Porque é que cada vez há mais incêndios, apesar de já terem sido presos quase uma centena de alegados incendiários e todos os anos se tem repetido a mesma história?

Não acreditamos que o senhor primeiro ministro e o senhor presidente da República não saibam quem são os criminosos que pretendem que Portugal fique reduzido a escombros. Esta situação é demasiado grave para ficarmos de braços cruzados e deixarmos que nos matem. O ar já está irrespirável. Já foram eliminadas quase todas as manchas verdes do país. O povo exige que o governo e o presidente da República digam e esclareçam o país sobre quem lança os fogos. Exigimos que sejam mobilizados todos os nossos recursos para acabar com esta chacina. É uma prioridade nacional. Mais do que homenagear as vítimas do terrorismo é urgente acabar com o terrorismo dos incêndios que devasta o nosso país, que já causou muito mais vítimas e continua, ainda, a provocar a agonia de milhares de portugueses que, sem os seus haveres se transformam em mortos-vivos. Não sei se é uma rede organizada, se é um grupo terrorista ou se são incendiários por conta própria, o que sei é que não podemos tolerar esta praga de incêndios que de dia e de noite, de uma forma sistemática, nos está a asfixiar e a destruir os nossos recursos naturais, as condições de vida, o ambiente, a fauna e a flora do país.

Basta! Basta! Basta! O povo exige respostas!

Incêndios: O silêncio dos inocentes

Carta aberta a toda a classe política

Exmo. Senhor Presidente da República,

Exmos. Senhores membros do governo,

Exmo. Senhor Presidente da AR e deputados de todos os partidos,

Exmos. Senhores lideres parlamentares e lideres partidários,

Parece que estamos no fim do mundo: vagas enormes de chamas infernais e diabólicas devastam o país sem dó nem piedade transformando o quotidiano natural numa realidade apocalíptica. Não há “arca de Noé” que nos salve deste dilúvio de fogo. As chamas descontroladas que devoram as florestas, as propriedades agrícolas, as casas e as pessoas são a imagem do descontrolo, da incompetência, da inépcia e da anarquia do poder do Estado, desta farsa democrática em que vivemos e de toda a classe política deste país responsável pelos poderes do Estado nas últimas décadas, principalmente na actual. O povo apavorado é obrigado a abandonar o seu repouso e a sua vida como quem se despede para a morte, para o desconhecido ou para o nada sem regresso num auge de angústia e resignação. Todo o povo se sente vítima de uma força maligna poderosa e intencional que teima reduzir tudo a cinza semeando a ruína, a morte e a desolação sem que o Estado dê mostras de contrariar esta fatalidade.

Perante esta desgraça totalmente criminosa o que é que o povo espera da classe política responsável pelos poderes do Estado em matéria criminal? Perante esta onda gigantesca, criminosa e homicida o que é que o povo exige a quem detém as rédeas do poder? Claro que espera que o poder do Estado (o Ministério Público) acabe com este mal de uma vez. Basta de ruína. Mas quem pode atalhar a desgraça? Quem pode acudir a esta fatalidade? Quem pode travar este horrível desígnio? Quem pode deter quem comete tais crimes a coberto da impunidade e do encobrimento? Onde está o Ministério Público e porque é que ainda não agiu? Onde estão os poderes do Ministério Público?

Porquê todo este silêncio de quem está acima de todos nós e nos devia defender? Não estamos perante um silêncio grave, cúmplice e comprometedor que parece ter receio em afrontar o crime e o criminoso? Quem cala esta desgraça diabólica? O que é que o povo, aflito, assustado e arruinado, espera de quem detém o poder, em todos os órgãos do Estado, e o que espera de toda a classe política, em geral? Este silêncio assustador não significa uma atitude de conivência para com o crime e o criminoso? O silêncio da autoridade não parece um pacto com a prática criminosa? Quem se cala não parece que se está a identificar com o criminoso? Porque é que o próprio governo tem tanto receio em falar reduzindo a comunicação e a informação a uma espécie de papaguear um relato que repete de manhã e à noite, longe do povo e do sofrimento, sem solução para a agonia? Porque é que o próprio governo não se indigna com esta enorme calamidade e não dá sinais de a querer contrariar?

No passado, o rei detinha o poder de vida e de morte sobre os seus súbditos. Hoje, o Estado parece que só detém o poder de morte: a estrada da morte, a árvore da morte, a morte na praia, a morte do aborto, a morte dos bancos, a morte floresta, a morte da natureza... que mais?

Se antes, o rei simbolizava o poder de Deus para benefício do povo, hoje o Estado parece simbolizar o poder do diabo que aposta em semear o mal. Lamentavelmente, já não há líderes a quem “o vento e o mar obedecem”.

Quem deve resolver estes enigmas? Não há ninguém neste país que saiba explicar o porquê de todas estas tragédias incendiárias? Como é possível? Onde está o Estado todo poderoso que deve proteger pessoas e bens? Onde está o poder executivo? Onde está o poder legislativo? Onde está o poder judicial? Onde estão os militares, os revolucionários que nos libertaram da escravidão e da injustiça? Onde estão os generais, os comandantes supremos, o chefe do Estado maior, os almirantes, os tenentes, os soldados, os capitães? Onde estão os políticos? Todos os políticos, os presidentes da Câmara, os vereadores, os presidentes da Junta, as assembleias dos defensores do povo, os activistas dos direitos disto e daquilo? Ninguém se indigna? Ninguém exige uma resposta a esta acção criminosa? Como podem os candidatos autárquicos fazer campanha eleitoral a prometer vida, benefícios e prosperidade neste país de cinza, de morte e de tristeza? O que valem as suas promessas se não reclamarem uma justiça eficaz contra o crime, contra a corrupção e contra a falsidade?

Onde estão os comentadores cheios de sabedoria que adivinham, que profetizam que fazem críticas, que dão palpites? Nenhum deles vislumbrou, do seu posto de vigia, um pequeno indício vitorioso de um criminoso incendiário que nos possa libertar desta terrível desgraça? Nenhum se revolta? Nenhum reclama por justiça?

Por que razão o país se tornou num inferno cada vez maior de dia para dia? Quem pode deter o diabo à solta? Quem se atreveu a ser o criminoso mor do reino? Quem se vinga desta forma tão cruel sobre o povo inocente? Que mal fez o povo para sofrer tão grande vingança e tão grave castigo?

Se temos um governo, e o seu chefe, tão confiante e tão sábio em baixar o défice, em aumentar o crescimento económico e tão competente em governar o país na prosperidade, por que razão se mostra tão incapaz e tão impotente em governar na dificuldade e na provação, em legislar para inverter esta fatalidade? Ainda ninguém, que ocupa os altos poderes do Estado, pôs a hipótese de que algum dos seus “amigos”, inimigos, adversários, opositores ou mesmo um camarada de bancada se tenha transformado num traidor, defensor da política de terra queimada e da ruína, para que seja entregue à Justiça? Ninguém se deu conta de algum indício de traição ou de vingança por isto ou por aquilo?

Onde está a força do poder judicial que seja capaz de enfrentar esta potência destrutiva, este enorme terrorismo incendiário que tenta reduzir o país a cinza? Que meios são dados ao poder judicial para agir em conformidade com a grande criminalidade? Que sistema de justiça é o nosso que nos deixa morrer e que não defende o povo? Se o Estado não deixa funcionar a Justiça quem pode julgar e castigar os criminosos? Se a Justiça estiver corrompida quem nos virá salvar? Vamo-nos deixar morrer ou terá o povo que se defender e castigar os criminosos?

Onde está o poder legislativo? Que leis permitem que, de ano para ano, os criminosos fiquem impunes e continuem a sua acção ruinosa? Nenhum deputado, das centenas que se comprometeram a defender o povo, se revoltou contra esta bancarrota legislativa incapaz de combater os criminosos sem escrúpulos que, como autênticos psicopatas, nos matam e incendeiam o país de norte a sul?

Onde está o Estado de Direito, neste país em agonia, se o crime se sobrepõe à lei, como uma força soberana de destruição que fica na impunidade? Como pode o Presidente da República permitir que os criminosos governem o país e que as vítimas nunca vejam o seu enorme dano reparado? Onde está o Estado Soberano se a soberania está no crime e no criminoso?

Só temos Estado, poder executivo, poder legislativo e poder judicial e toda uma máquina estatal para nos impor taxas, nos obrigar a pagar impostos e nos estripar até aos ossos?

Onde está o “vírus” desta gravíssima doença que corrói o país?

Vivemos num verdadeiro estado de guerra entre o imperdoável crime incendiário e o cidadão anónimo que sofre com esta ruína sem limites. O povo exige saber quem declarou e quem faz esta guerra. Ninguém pode ficar tranquilo enquanto não for explicada e resolvida toda esta situação que se repete todos os anos, no Verão. Muitos dos nossos governantes já viveram esta tragédia há vários anos. Já deviam saber com que linhas se cose. É urgente que políticos em funções e os que já cessaram funções esclareçam o povo acerca de quem faz esta guerra com armas de fogo contra o povo indefeso, destruindo o país e delapidando os seus recursos naturais.

Uma última questão: haverá alguma relação de coincidência pelo facto de o concelho de Mação, fortemente martirizado pelo fogo, ser a terra natal de um conhecido Juiz?