Exmo. Senhor Doutor
Marcelo Rebelo de Sousa
Já, em cartas
anteriores, apresentei a V. Excelência razões e argumentos que justificam a
necessidade de demitir o governo. Afinal, o governo já está a desmoronar-se
por si mesmo. É como uma arriba que começa pelas pedras mais instáveis até
chegar à base assente na areia e em terra movediça. Um governo assente na
mentira e na falsidade não pode sobreviver durante muito tempo. Tem pés de
barro e o futuro reforçará a minha tese tal como tem acontecido até ao
presente. É pena que o senhor Presidente da República não assuma uma atitude activa
de liderança revolucionária neste processo e se limite a assistir passivamente,
à distância. As demissões pecam por tardias e revelam uma enorme falta de
autonomia moral e ética.
As demissões, a
grande tragédia de Pedrógão Grande e o assalto ao paiol de Tancos vieram
confirmar todos os meus alertas e previsões sobre a necessidade de revolucionar
o Estado e acabar com a farsa democrática que nos destrói.
A perda de vidas
em Pedrógão Grande e o roubo de armas são acontecimentos de extrema gravidade e
mostram que o aparelho do Estado e a classe política, nos mais diversos órgãos
do poder, são incapazes de prevenir e garantir a segurança de pessoas e bens
perante grandes catástrofes, terrorismo e o crime organizado. Reina o
improviso, a irresponsabilidade e a ignorância. Ninguém sabe o que se passou em
Pedrógão Grande porque o governo não sabe nada do que se passa no país. Para
tudo precisa de pedir relatórios e pareceres porque os governantes vivem
alheados de toda a realidade e só se preocupam com o seu bem-estar pessoal. (Só
lá estão para aplicar impostos, taxas e coimas por tudo e mais alguma coisa,
taxas turísticas, taxas em parquímetros que se multiplicam cada vez mais em
ruas, becos e praças, taxas em tudo o que é património, etc.) Quanto a
responsabilidades imediatas dominou o jogo do empurra. O povo que paga impostos
aos milhões todos os anos para sustentar a classe política, acudiu
imediatamente à desgraça, organizou concertos, fez peditórios, juntou bens de
primeira necessidade e socorreu e continua a socorrer as pessoas em dificuldade,
enquanto o governo abriu a boca de espanto, disse que iria ajudar só depois de
saber o que aconteceu e acabou de gizar uma comissão de inquérito que, como
sempre, não vai apurar nada, e quando começar a trabalhar já não encontra nada
do que procura porque a realidade é volátil e está transformada em cinza e pó. O
governo anda a reboque dos acontecimentos e para não ficar mal visto, lá enviou
um secretário mandar reconstruir algumas casas enquanto o chefe foi de férias,
despreocupado. Esta inacção e paralisia geral do governo é um claro sintoma de
anarquia, de incompetência e de desconhecimento da realidade do país no antes,
no agora e no depois, onde não é possível encontrar responsáveis porque todos o
são e ninguém é.
Senhor Presidente
da República, mantenho a opinião de que os incêndios a que agora chamam,
pomposamente “ignições”, (eufemismo? Isso não é dos automóveis?) são, na sua
maioria, de origem criminosa. Não está ainda provado que o incêndio de Pedrógão
Grande tenha tido uma causa puramente natural. Um alto
dirigente dos bombeiros afirmou que no último mês, na região, teriam
ocorrido cerca de dez fogos que foram extintos logo de início. Mantenho a
opinião de que, há décadas em Portugal, os incêndios têm sido uma forma de
alguém (que o governo devia investigar) arrecadar milhões à custa da desgraça
alheia. Não é normal que aconteçam dezenas de incêndios todos os dias no Verão,
só porque o calor é mais forte. Não é normal que os governos (este e os
anteriores) preparem e esperem que aconteça uma “época de incêndios” com fases
distintas, a “Charlie” (outro nome pomposo para justificar a desgraça) em vez
de esperarem que os incêndios sejam uma rara excepção mesmo que haja calor. Não
é normal que, havendo tantas formas de prever, prevenir, detectar e combater o
fogo, se deixe que um incêndio atinja grandes proporções e fique incontrolável.
Para que servem os alertas amarelos e vermelhos? Não deveríamos ter meios de
combate, nos locais mais prováveis de incêndio, prontos a actuar? Não temos
hoje meios de combate a incêndios muito mais rápidos e eficazes do que no
passado? Não deveríamos ter as florestas patrulhadas e vigiadas nos dias mais
críticos? Como se explica que muitos incêndios comecem em locais de difícil
acesso durante a madrugada? Nenhuma autoridade deste país, governo, assembleia
da república, municípios (tanta gente!), etc. considera ou considerou isto
muito estranho e que exigisse uma apurada investigação, desde há vinte ou
trinta anos? É preciso pedir relatórios e pareceres?
Na carta que
escrevi em Abril, enviada por correio postal, alertei V. Excelência para as
pragas dos incêndios de Verão e para a necessidade de acabar com o crime
incendiário. Sinto-me profundamente revoltado porque me parece que o poder
político não faz o que devia fazer nesta matéria. Parece-me que seria possível
fazer melhor para evitar a perda de vidas humanas, para evitar que as florestas
fiquem reduzidas a cinza e que as populações fiquem sem as suas casas.
Perante o
assalto ao paiol de Tancos qualquer cidadão tem o direito de se interrogar e
questionar: Que confiança podemos ter nas nossas forças armadas? Quem pode
garantir a nossa segurança e do território se as nossas forças armadas nem
sequer sabem e podem defender a sua própria casa? Como se pode sentir um
Presidente da República como chefe supremo das forças armadas com os quarteis
vazios de homens e de armas? Com que forças armadas podemos contar para um novo
25 de Abril? Foi este o espírito das forças armadas que desencadeou a revolução
de 1974? Como é possível que os valores mais altos que norteiam as forças
armadas, a disciplina, a honra, o sentido de defesa da pátria, etc. tenham caído
no desleixo, dando a aparência de estarmos perante um bando de mercenários?
Não vale a pena
tapar o sol com uma peneira. Por mais que nos queiram fazer crer que tudo vai
bem, na realidade vivemos numa completa anarquia onde reina o oportunismo, a
incompetência e o caciquismo. Não temos um verdadeiro Estado de Direito mas uma
anarquia constitucional que procura tornar legítima uma ditadura global
partidária que defende os interesses mesquinhos de quem toma de assalto o poder
e o aparelho de Estado. Os chamados três poderes do Estado são uma autêntica
farsa: a justiça não funciona e está subjugada a poderes ocultos; grande parte
dos criminosos fica em liberdade enquanto as forças de segurança são condenadas
e atacadas pelo sistema e pelos arruaceiros. Quem pode pôr ordem no país? Que
ordem? A do criminoso? Os agentes da autoridade devem defender-se e defender a
ordem pública ou devem deixar que os agridam e os matem? Como é possível que neste
país, onde reina uma total inversão de valores, um agente da autoridade que use
o bastão para se defender e impor a ordem seja considerado um criminoso, mas se
for agredido e mal-tratado, os agressores sejam ilibados e considerados uns
heróis? Vale a pena dar a vida por esta pátria, sem lei, minada pela corrupção,
pelo favorecimento e pelo oportunismo?
O poder
legislativo é um mar de contradições, de insanidade e de exibicionismo
convencido enquanto o poder executivo é uma autêntica palhaçada.
Toda esta
desordem do país a todos os níveis é fruto do sistema pseudo-democrático. É
preciso revolucionar o Estado. Este governo está em derrocada. Não vale a pena
teimar. Este (des)governo não demite nenhum ministro porque não há poe onde
escolher. São todos, farinha do mesmo saco. Em vez de dar posse a mais uns
tantos parasitas do povo, V. Excelência deveria demitir o governo, dissolver o
parlamento e convocar eleições verdadeiramente democráticas que possam redigir
uma nova Constituição que defenda os valores do Humanismo e da Justiça e que
crie condições para um clima de paz numa sociedade culta e evoluída onde a
escola forme realmente cidadãos livres, moralmente responsáveis e tolerantes,
capazes de viver em sociedade. A sociedade em que vivemos sofre cada vez mais com
conflitos que poderiam ser evitados se os poderes do Estado fossem justos,
livres e universais.
Auto-nomeei-me
deputado virtual em nome dos portugueses que no último acto eleitoral não
votaram como referi anteriormente. Defendo, por isso, a vontade de mais de
quarenta e quatro por cento de abstencionistas. Apesar de ser um deputado
virtual sou o único a fazer uma oposição real ao governo e a todo este sistema
falso que engana o povo, há décadas. As minhas palavras equivalem a uma maioria
de mais de cem deputados revolucionários, muito diferentes daqueles que se
sentam, hoje, no parlamento e fingem defender os interesses do povo que,
alegadamente, os elegeu.
Senhor
presidente, em Pedrógão Grande foi atingido o auge da desgraça do flagelo
incendiário. Se não arrepiarmos caminho, novas desgraças poderão acontecer no
futuro. Poderão ser evitadas se houver coragem para inverter esta trajetória
para o precipício. Não basta que o primeiro-ministro lamente os erros e declare
que os vai corrigir. Há erros que já não se podem corrigir, mas poderiam ser
evitados se houvesse competência e conhecimento da realidade.
Apresento a V.
Excelência os meus respeitosos cumprimentos.
15-07-2017.
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