Exmo. Senhor,
Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
Esta é a quarta
carta que estou a endereçar a V. Excelência: a primeira foi uma carta aberta,
em 28 de Abril de 2016, através da blogosfera
e da página da presidência na internet, a segunda foi em 7 de Novembro de 2016,
usando a mesma
via, a terceira foi em 20 de Abril de 2017, desta vez por correio postal.
Até hoje, se não estou enganado, recebi, apenas, uma resposta de três linhas,
recentemente, em Maio de 2017, por correio postal, enviada pelo Chefe da Casa
Civil de V. Exa. a acusar a recepção de uma mensagem electrónica.
Verifico que V.
Excelência não tem tempo para ler a correspondência. Serão centenas de cartas,
diariamente, calculo. Mas parece-me que o senhor presidente viaja demais e
deveria permanecer mais no palácio de Belém e dedicar-se mais aos problemas do
país e a todos os portugueses, também aos que cá vivem. Na terceira carta, em
que fiz uma espécie de balanço do primeiro ano de mandato, comparei o senhor
presidente a um bombeiro que acode a todos os sinistros. Ao ver as notícias
recentes de um incêndio num autocarro, no túnel do Marão, em que a vigilância é
feita a partir de Almada, lembrei-me que talvez não fosse má ideia ter um
sistema semelhante no Palácio de Belém.
Na minha
opinião, a Presidência da República não devia ser uma romaria diária entre o
norte e o sul, a Europa e os arquipélagos, África e o Brasil, etc. Em tempo de
crise também aqui devia haver alguma contenção e limite. Não é a presença
física que dá estatuto a uma região. O presidente não é um “Deus que está em
toda a parte e cuida de nós”. Num país de cidadãos livres, o paternalismo
exagerado infantiliza o povo.
Nas missivas
anteriores apresentei razões fortes para a demissão deste governo
anti-democrático que ocupa, ilegitimamente, a cadeira do poder. Vossa
Excelência não só não demitiu o governo como parece actuar, não como Presidente
da República, mas como número dois do governo, uma espécie de vice-primeiro
ministro ou uma versão “corta fitas” do séc. XXI. Como referi na terceira
carta, o primeiro ministro, ilegítimo, governa, alegadamente, em nome pessoal,
viaja, alegadamente, para fazer negócios em nome pessoal e visitar a família e
os amigos. Escrevi: «Que poder pode ter um primeiro ministro que perdeu as eleições? De que
valem as suas viagens de “Estado” à China, à Índia ou a qualquer outro país se
não representa a maioria do povo português? Não são meras viagens particulares
pagas pelo erário público para que possa visitar a família e os amigos?»
Desta vez, a resposta a estas minhas interrogações veio da boca do próprio
António Costa, no Brasil, como todo o país pôde testemunhar e conforme se pode
ver no excerto seguinte:
«Já na parte
final da sua intervenção, o primeiro-ministro defendeu que a “universalidade
faz parte da identidade de Portugal”.
Temos um
primeiro ministro que confunde o seu umbigo com o país e vice-versa e por isso
não me parece que esteja à altura do cargo. Não vou repetir agora todas as
razões que apresentei nas cartas anteriores para a sua demissão.
Privilegiar os
afectos pode tornar-se uma opção errada e perigosa se não houver motivos de
contentamento. O lugar primordial dos afectos deveria ser a família e não me
parece que um presidente da república possa substituir os progenitores de
milhares de famílias desestruturadas e irresponsáveis que maltratam e abandonam
os filhos e protagonizam inúmeras cenas de violência doméstica que, quase
diariamente enchem as páginas dos jornais.
O campo dos
afectos, dos sentimentos e das emoções é muito contraditório e inseguro. “Os
gostos não se discutem” e “Quem o feio ama, bonito lhe parece”. Mas nas relações
humanas, pessoais e sociais, o amor, rapidamente, se transforma em ódio, a
simpatia, em antipatia e a preferência, em rejeição. Toda a história do
pensamento ocidental assenta na tese de que os sentidos nos enganam e são fonte
de inúmeras ilusões. Só a razão ou o bom senso, como afirma Descartes, nos pode
conduzir ao verdadeiro conhecimento. Também sabemos que “o coração tem razões
que a razão não compreende”. Para além dos afectos, os portugueses, entre eles
muitos emigrantes espalhados pelo mundo, gostariam de compreender porque é que muita
gente fica sem o dinheiro que depositou nos bancos, porque é que a Justiça não
resolve os casos mais graves que prescrevem ou são arquivados, porque é que
continuamos com uma carga fiscal tão elevada no séc. XXI com a capacidade
produtiva actual, porque é que não temos uma verdadeira democracia mas uma
farsa ou espécie de democracia, etc.
Os afectos
deveriam implicar o bem, o belo, o justo, o verdadeiro e também a honestidade,
o respeito, etc. que deveriam transparecer nas instituições públicas e na acção
dos titulares dos mais altos cargos políticos ao serviço dos cidadãos. Quando o
povo é escravizado e sobrecarregado com impostos e vítima da mentira e de
falsas promessas não pode haver verdadeiro afecto mas um Estado sado-masoquista
que se aproveita do oportunismo e da alienação colectiva.
Preferiria que o
meu chefe de Estado defendesse, antes de mais, um verdadeiro Estado de Direito,
livre da corrupção, da injustiça e da escravidão. É dever primordial do Estado
garantir e defender a liberdade, a propriedade privada e a segurança dos
cidadãos.
As comemorações
do dia de Portugal têm-se transformado, de ano para ano, num conjunto de
cerimónias e discursos vazios de conteúdo, no dia em que grande parte dos
portugueses aproveita para descansar ou ir à praia e apenas os depoimentos dos
emigrantes, feridos pela saudade, enchem as palavras e os sentimentos. Os
portugueses não são “andarilhos por vocação” mas por obrigação, fruto da
incompetência e da gestão danosa que tem destruído o país ao longo de vários
anos.
É urgente um
presidente da República revolucionário vinte e quatro horas por dia, de forma
isenta e independente para que possa defender os valores da justiça, da
igualdade, da honestidade, da verdade, etc. A independência do poder
presidencial tem que prevenir a queda no abismo com antecedência e clarividência
e os afectos poderão turvar essa capacidade, essa isenção e distanciamento.
Apresento a V.
Excelência os meus cumprimentos.
António de Jesus Oliveira
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