terça-feira, 24 de abril de 2012

O “25 de Abril” acabou


Aqueles que se consideravam donos do 25 de Abril já atiraram a toalha ao chão, desistiram, negaram-se a continuar. São a prova de que dos fracos não reza a História e que o que fizeram foi um engano, um erro e um gesto puramente privado, em benefício próprio, sem valor patriótico. Onde estão os “chamados ideais de Abril?” onde estão as “conquistas de Abril?” Como é possível que os protagonistas deste acto heroico não acreditem no que fizeram?
Que ideais eram esses que depressa se apagaram? Que conquistas foram essas que depressa se perderam? Que feitos heroicos ficarão para as gerações futuras se os seus autores os desprezaram? Agora que esvaziaram os cofres de ouro, a pesada herança, e surgiram as dificuldades, desertam como traidores?
Que democratas são estes, cheios de privilégios e mordomias à custa do povo que foi enganado, traído e abandonado e que deixaram na miséria? Onde está a prometida igualdade, o pão, a paz, a saúde e a educação?
Há quem queira acabar com feriados para vencer a crise, por que não acabar já com o 25 de Abril se os seus promotores directos já não lhe dão valor nenhum, as eleições são sempre uma vitória da abstenção e a classe política, incompetente, explora o povo mais do que nunca?

domingo, 1 de abril de 2012

Em causa o presidente do STJ


Parecer do CSMP sobre o exercício da Justiça em Portugal
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido extraordinariamente, emitiu um parecer sobre o combate ao crime e o exercício da Justiça em Portugal no sentido de se proceder a uma mudança significativa em todas as instâncias judiciais, através de providências legislativas de modo a obter uma maior eficiência da Justiça. Refere o CSMP, em nota publicada hoje na imprensa, que a situação grave em que vivemos actualmente configura um verdadeiro estado de sítio e de calamidade pública pelo que a Justiça não pode continuar alheia aos graves problemas que afectam os cidadãos portugueses. Entre as providências legislativas de maior relevo está a alteração aos estatutos e competência do presidente do Supremo tribunal de Justiça cujas decisões, em matéria de fiscalização dos procuradores do ministério público a nível nacional, deveriam ser escrutinadas por um órgão colegial para afastar alegadas tendências de parcialidade e favorecimento.
Também a ordem dos advogados emitiu um parecer no sentido de se apurar a legalidade e a competência do presidente do Supremo Tribunal quando estão em causa investigações que impliquem figuras de relevo de órgãos de soberania como foi o caso do alegado atentado contra o estado de direito, atribuído pelo ministério público, ao primeiro ministro cessante em cujo processo foi ordenado que se destruíssem meios importantes de prova, legalmente autorizados.