quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Presidente da República: desilusão, fiasco!

Que regime jurídico-político é este, que sistema é o nosso que condenou um profissional da GNR que, involuntariamente causou uma morte quando se empenhava corajosamente a defender a lei e a ordem pública, no combate ao crime, e agora iliba todo o governo da morte de mais de uma centena de pessoas, da destruição de grande parte da riqueza florestal do país e de dezenas de fábricas, de máquinas e de casas, de milhões de euros de prejuízo, desta gigantesca devastação, de um enorme crime ambiental?
Pelas palavras do senhor Presidente da República, na comunicação oficial depois da tragédia dos último fim de semana, é preciso que morra mais meia centena de portugueses, é preciso que se destruam mais umas dezenas ou centenas de fábricas e de casas, é preciso que o resto da mancha verde, que ainda nos resta para nos dar algum oxigénio, fique reduzida a cinzas para que se decida a demitir o governo e fazer uma limpeza a toda a incompetência política que nos tem desgraçado.
Em vez de tomar uma decisão firme e corajosa o senhor presidente da República sacode a água do capote e remete o destino do governo para a Assembleia da República. Pensei que esta enorme desgraça, esta hecatombe humana, esta destruição e devastação de florestas, casas, fábricas, etc. fossem mais do que suficiente para demitir imediatamente este desgoverno, mas enganei-me. Não posso acreditar. O que é preciso mais? Por que não obrigar o governo e toda a classe política a dormir no meio da cinza, sem água, sem luz, sem nada para sentirem na pele as agruras desta catástrofe?
A floresta não tem culpa nenhuma dos incêndios. É preciso que isto fique bem claro. Não é a reforma da floresta que vai resolver a catástrofe dos incêndios. É preciso defender as pessoas do ponto de vista pessoal e social. Se houver harmonia e bem-estar pessoal, as pessoas saberão gerir bem o resto: os campos, as cidades, as vilas e as aldeias, as culturas, as florestas, etc. Se o país fosse bem governado, as pessoas não precisariam de emigrar e de abandonar as suas casas, as suas terras e os seus campos que depois se tornam pasto fácil para as chamas. Se o país fosse bem governado não seria necessário atrair investimento estrangeiro enquanto os empresários portugueses são obrigados a emigrar e os que ficam sobrevivem sobrecarregados de impostos. Se o país fosse bem governado seria possível aumentar a natalidade, fixar as populações nas suas terras e criar postos de trabalho mais rentáveis
Por outro lado, estamos perante uma mensagem algo “paternalista” que dá conselhos, ralhetes e/ou puxões de orelha ao menino imaturo, que se portou mal e fez asneiras, para que se mostre um homenzinho e peça desculpa, que não “estrague os brinquedos” que custam muito dinheiro ao país (e aos pais), que faça o TPC, que não ande com más companhias, que escolha bem os amigos, para que no futuro possa ter direito a um gelado.

Que presidente da República temos nós que ainda pactua com um menino imaturo que devia ser um adulto sério e competente? Que presidente da República é este que ainda dá uma oportunidade a um governo e a um primeiro ministro que deixou morrer mais de cem pessoas e deixou que todo o país ficasse reduzido a cinza? Que presidente da República temos que nunca se referiu à necessidade de investigar e combater o crime incendiário quando o governo e a ministra da Administração Interna continuaram a falar principalmente em negligência?

terça-feira, 17 de outubro de 2017

Nova Carta aberta ao senhor Presidente da República - 17-10-17

Exmo. Senhor Presidente da República,
Ainda não encontra razões suficientes para demitir o governo, dissolver a AR e convocar novas eleições que possam alterar este estado de coisas, perante esta enorme desgraça de dezenas de mortos e de centenas de casas, fábricas e outros bens destruídos pelo fogo nestes últimos dias?
Acabo de ouvir a declaração do senhor primeiro ministro sobre esta tragédia onde manifestou uma completa incompetência na apresentação de soluções. Foi uma demonstração de total insensibilidade perante o sofrimento de milhares de portugueses e de falta de respeito por todos os que perderam a vida, uma atitude de prepotência e de total falta de humildade. Limitou-se a repetir o que disse no passado. Não demite a ministra da Administração Interna e não dá garantias de que desgraças como estas não se voltem a repetir. As soluções apresentadas, como a reforma da floresta e o novo modelo de combate a incêndios não resolvem nada. Não é um decreto que vai fazer milagres. É preciso sabedoria, competência e estratégia. Promete acção mas as desgraças sucedem-se imperdoável e irremediavelmente. O senhor Presidente da República ainda não se deu conta de que este primeiro ministro não sabe nada sobre nada:
1. Depois da tragédia de Pedrógão Grande, em vez de responder rápida e eficazmente às vítimas, mandou esperar pelo relatório da Comissão Técnica Independente para saber se era ou não responsável. Três meses depois, perante o relatório, recusa-se a assumir responsabilidades e remete para a resposta do Conselho de ministros do próximo sábado. Se lhe é exigida responsabilidade política sobre isto ou aquilo remete para esta ou aquela reunião que está agendada ou para este ou aquele órgão que irá decidir. Ele não tem capacidade de decisão sobre nada, precisa sempre de ordens exteriores. Não é um chefe, é um moço de recados. Não é um líder, é um autêntico catavento e por isso é que as desgraças se sucedem cada vez com mais gravidade.
2. O que é a responsabilidade política para este primeiro ministro? “É obedecer às recomendações do relatório”. Isto é, é fazer o que devia ter sido feito mas não fez (o reconhecimento da sua própria incompetência). “É ter uma atitude madura”. Pois claro, senhor presidente, temos um primeiro ministro imaturo, amador e incompetente que precisa que lhe digam tudo o que deve fazer como uma criança imatura que não tem a mínima noção de nada, muito menos de responsabilidade. As vítimas continuam na desgraça sem terem culpa nenhuma, à sua sorte, sem que o governo lhe repare o dano. Salve-se quem puder. Este é o sentido de responsabilidade deste primeiro ministro, senhor presidente. É a responsabilidade tipo: bate e foge.
3. Se é interrogado sobre a demissão da ministra responde que a demissão não resolve nada e promete acções e soluções e que é uma infantilidade demiti-la. De facto, que competência pode ter esta ou outra ministra se tem que obedecer a um primeiro ministro completamente irresponsável e incompetente? Que soluções, se repete sempre o mesmo discurso? Onde estão as acções se o país continua todo a arder de norte a sul e de este a oeste?
4. Convém não esquecer que este primeiro ministro assumiu o poder como um oportunista e um aventureiro como se governar fosse organizar uma jantarada ou uma farra com os amigos, prometendo que não ia aumentar os impostos, que ia virar a página da austeridade (distribuindo tachos pelos amigos), mas não parou nem pára de aumentar impostos, sacrificando todos os que criam riqueza e sustentam, parasitariamente, uma classe política inútil e cada vez mais numerosa, injustificadamente. Mentiu com todos os dentes que tem na boca e o senhor Presidente pactua com esta enorme fraude, esta tremenda burla e este abuso de confiança? Como podem os portugueses confiar no senhor Presidente da República?
5. O que vale prender centenas de incendiários se tudo fica na mesma mesmo que sejam apanhados em flagrante? Que leis nos regem que defendem mais o criminoso do que a vítima e as vítimas são todos os portugueses? Que Constituição permite que esta tragédia se arraste irremediavelmente, sem esperança nenhuma de reversão desta trajetória? O que valem leis e decretos sobre a reforma da floresta e mudanças no combate e na prevenção dos incêndios se os criminosos actuam com toda a liberdade e impunidade haja ou não reforma da floresta?
Senhor Presidente da República, já enviei várias cartas a Vossa Excelência mas todas caíram em “saco roto”. Infelizmente os alertas e os receios que tenho referido têm-me dado razão. A trajetória em que nos encontramos, politicamente, só nos levará a maiores desgraças porque, como já referi, temos um regime de farsa democrática dominado pelo oportunismo e pela incompetência.
O senhor presidente tem coragem para visitar as regiões, os espaços, as casas, as fábricas, a total destruição provocada pelos incêndios, para distribuir beijos e abraços? Eu teria vergonha. O que vale a solidariedade e as lamúrias perante a incompetência e a arrogância dos responsáveis políticos que nos desgovernam?
Precisamos de uma Constituição democrática que defenda o cidadão dentro do quadro de valores da nossa cultura, do humanismo, da liberdade, da solidariedade e da paz. Não queremos uma Constituição que pactue com oportunistas sectários e incompetentes que nos levam para a desgraça.
Precisamos de um Presidente corajoso e revolucionário que seja capaz de enfrentar a falsidade, o oportunismo e os interesses instalados que destroem o país. Basta de desgraças.

Apresento a V. Exa. os meus cumprimentos.

terça-feira, 10 de outubro de 2017

Carta aberta ao senhor Presidente da República e ao senhor Primeiro ministro II

Exmo. Senhor Presidente da República,
Exmo. Senhor Primeiro Ministro,
Ainda é preciso que o resto das florestas portuguesas fique reduzido a cinza para que o poder político faça alguma coisa para acabar de vez com esta onda criminosa? Ainda não se tornou evidente para o governo e para o Presidente da República que os incêndios que deflagram nas florestas são de origem criminosa? A senhora ministra da Administração Interna ainda vai continuar a afirmar que a maior parte dos incêndios são fruto da negligência com a concordância do senhor primeiro ministro e do senhor presidente da República? A senhora ministra ainda acredita que os fogos são provocados por alguém que usa o fogareiro para assar as sardinhas, negligentemente, e que depois deixa cair as brasas pelo caminho quando regressa a casa e transporta o fogareiro na motorizada?
O senhor presidente da República e o governo vão continuar sossegados e tranquilos, como se nada fosse, enquanto o país continua a ser pasto das chamas neste mês de Outubro atípico, sem chuva e com cada vez menos humidade, em parte, devido à enorme destruição das manchas verdes pelos incêndios, ao longo de dezenas de anos no Verão?
O senhor Presidente da República e o governo vão continuar impávidos e serenos perante a devastação causada pelo fogo, a destruição dos pulmões do país, o enorme prejuízo na fauna e na flora e a ruína em que ficam muitas famílias portuguesas?
O senhor presidente da República e o governo continuam despreocupados e satisfeitos porque o fogo não se sente em Lisboa e o sol continua a brilhar enquanto, pelo país, muitas casas são devoradas pelo fogo, o céu fica cinzento durante dias consecutivos e o sol perde a sua cor natural logo que nasce e fica amarelo durante vários dias como se augurasse um futuro trágico de morte e de angústia?
O senhor presidente da República e o governo continuam felizes e contentes com a descida do défice e o desemprego enquanto os criminosos, pela calada da noite ou em plena luz do dia, actuam livre e impunemente usando todas as armas que detêm ao seu alcance para destruir o país sem que ninguém mande investigar?
Afinal, parece que o diabo anda mesmo à solta há muitos anos em Portugal e tem espalhado o inferno por todo o país. Muita gente não acredita no diabo mas, pelos vistos, ele sabe disfarçar-se muito bem para que possa actuar livremente e parece ter aliados por todo o lado, inclusive no governo e em toda a classe política, porque ninguém tem coragem para lhe fazer frente e pactua com a destruição que ele faz.

Está na hora de o senhor presidente da República acabar com este regime infernal, falsamente democrático, dominado pela corrupção, pela mentira e pela criminalidade que tem devastado o país e levado à ruína a vida dos portugueses. Está na hora de demitir o governo, dissolver a Assembleia da República, um antro de parasitas e de perversidade e convocar eleições antecipadas para uma revisão profunda da Constituição e para que possamos instaurar uma verdadeira democracia.

domingo, 1 de outubro de 2017

Dia de eleições: o voto manchado com cinza

Depois do Verão infernal dos incêndios, que ânimo e que disposição têm as pessoas que ficaram sem nada, para se deslocarem a uma mesa de voto, votarem e depositarem confiança em quem deixou arder o país e agora lhes promete bem-estar e toda a espécie de benefícios? Que vontade têm as pessoas para votarem quando sentem no seu íntimo uma enorme angústia e sofrimento pela desgraça de que foram vítimas sem que o poder político, central ou local, evitasse esta calamidade, que se tem repetido todos os anos e ninguém no poder assume as suas responsabilidades?
Hoje, as urnas de voto são verdadeiras urnas de morte e os votos são a força e a vida do povo, em sofrimento, que o poder político mata, manipula, despreza e mancha com a mentira, a hipocrisia e o oportunismo descarado.
Hoje, as urnas de voto são caixões dos sonhos dos homens e das mulheres que ficaram sem casa e acordam todos os dias debaixo do pesadelo da cinza, do verde queimado, da horta inerte e sem frutos, desfigurada.
Hoje, as urnas de voto são as caixas negras da traição de quem promete a felicidade, o bem-estar e a solidariedade mas oferece a rapina, a injustiça, e a impunidade.
Que confiança podemos ter nesta classe política que corre o país a fazer promessas mas é incapaz de acabar com os incêndios que todos os anos transformam milhares de hectares de floresta em cinza, ceifam vidas humanas e deixam muitos portugueses na miséria?
Que confiança podemos ter nesta classe política que é incapaz de acabar com o crime político incendiário, uma calamidade anunciada, calendarizada e bem conhecida de quem exerce o poder e continue a discursar e a fazer promessas como se nada fosse?
Que confiança podemos ter no acto eleitoral se temos um primeiro ministro que não ganhou as eleições mas está a governar? Afinal, que importância têm as eleições se temos um governo que tomou de assalto o poder à revelia da vontade soberana do povo expressa pelo voto?
O que valem as promessas eleitorais? O que valem as palavras desta classe política que só aparece nas campanhas eleitorais como raposas que saem da toca à procura das presas para se banquetearem?
Com que direito os governantes do poder central viajam por todo o país em campanhas do poder local? Quem lhes financia as campanhas em duplicado? Onde estavam todos estes “políticos profissionais”, que agora se fazem ouvir, quando o país era um enorme braseiro em chamas? Por que razão ninguém levantou a voz, nessa altura, a clamar por justiça mas não se calam agora a fazer promessas?
Como pode o primeiro ministro abandonar o exercício das suas funções oficiais e vestir a pele de um simples líder partidário em campanhas onde não é candidato?
O que vale uma campanha de promessas ocas, de bajulação e de graxa política se os grandes problemas a nível central são atirados para debaixo do tapete como os lesados dos bancos, as greves e as reivindicações laborais, o défice de milhões da Caixa que os clientes vão pagar com taxas injustas, o assalto a Tancos, a corrupção, etc. que vão condicionar fortemente o exercício do poder local e a concretização dos programas?
Fazer uma campanha eleitoral neste regime de farsa democrática é uma enorme falta de respeito por todos os portugueses que morreram nos incêndios e por todos aqueles que ficaram sem nada perante um poder político que os abandona sem lhes restituir tudo aquilo que perderam, porque a obrigação do Estado é defender pessoas e bens.

quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Nova Carta aberta ao Presidente da República V

Crime incendiário = crime político = demissão do governo?!
Carta aberta ao Presidente da República
Exmo. Senhor Presidente da República,
Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa,
É agora que V. Excelência vai demitir o governo e dissolver a Assembleia da República? Já apresentei muitas razões para isso e o tempo tem-me dado toda a razão. Desta vez o argumento é fortíssimo. Há décadas que muito se tem escrito e falado sobre as causas dos incêndios em Portugal, recentemente formulei muitas questões, dúvidas e interrogações, em cartas anteriores e a minha convicção é de que os incêndios são, maioritariamente, de origem humana e intencional, portanto, criminosa.
Parece-me que há quem queira branquear estes graves crimes lançando a ideia, como verdade oficial, de que a maioria dos incêndios tem origem negligente e involuntária e, como tal, isentos de responsabilidade, ficando impunes. Esse tem sido o discurso da maior parte dos políticos no poder nas últimas décadas. Apelo, por isso, ao senhor presidente da República para que tome uma atitude firme contra a falsidade que nos querem impor, atirando poeira ou fumo para os olhos. Em algumas notícias recentes transpareceu essa ideia, reforçada pela intervenção de alguns psicólogos, de que os incêndios tiveram, maioritariamente, uma origem humana, mas negligente muitas vezes associada a um quadro de deficiência mental e alcoolismo. Não podemos aceitar esta trapaça, isto é, que no nosso país haja tanta negligência, uma negligência sistemática, repetida a cada minuto que passa, de noite e de dia, na Beira Baixa, em Trás-os-Montes, na Beira Alta, no Minho, no Alentejo, etc. Parece-me que a negligência tem as costas excessivamente largas. Não podemos aceitar que todos os anos, no Verão, o país se transforme num mega manicómio que lança fogo às florestas.
Alguns políticos da oposição falam em má coordenação da Protecção Civil, outros, nas falhas do SIRESP, no abandono do Interior, na ausência de sapadores florestais, nos interesses económicos, no desordenamento florestal, na meteorologia, etc., talvez seja tudo isso, mas parece-me que ninguém está interessado em procurar a verdade, em pôr o dedo na ferida, isto é, em procurar e revelar quais as verdadeiras causas e motivações do crime incendiário sistemático. A quem interessará ocultar a verdade para que tudo fique na mesma e todos os anos se repita a mesma calamidade incendiária? Porque é que o primeiro ministro receou perder popularidade e encomendou uma sondagem? Porque é que algumas notícias em Espanha previram a queda do governo?
Depois da tragédia de Pedrógão Grande os órgãos de informação deram grande destaque a um facto importante que, alegadamente poderia estar associado a graves falhas da Protecção Civil e que, por isso, poderia explicar tão grande número de vítimas mortais. Esse facto foi a substituição, pelo governo de grande parte das chefias da protecçao civil pouco antes do Verão. Depreendo que os comandantes nomeados não tinham competência ou preparação para desempenhar as novas funções. De facto, os incêndios multiplicaram-se em Junho, tal como em Julho e Agosto de uma forma nunca vista em quantidade e violência de tal modo que muitas povoações ficaram rodeadas pelo fogo, muitas casas arderam apesar dos fortes dispositivos de combate no terreno e alguns concelhos ficaram com a quase totalidade da sua mancha verde reduzida a cinza. Mas, como se explica que a incompetência ou falta de preparação dos novos comandantes tenha dado origem a mais incêndios e a incêndios mais ameaçadores? Como se explica que, alegadamente, uma maior incompetência da Protecção Civil tenha resultado em mais negligência das populações a fazer churrascos ou a usar máquinas? Ou será que, alegadamente, os comandantes destituídos, ou alguém por eles, tenha cometido algum acto de vingança como retaliação à sua destituição?
Não me parece que a grande onda de incêndios deste Verão, evidenciada em pavorosas reportagens televisivas, se possa enquadrar em puros actos de negligência, em que muitos incêndios começaram de madrugada, alguns autarcas suspeitaram de mão criminosa mesmo que tivessem começado de dia, muitos reacendimentos também pareceram muito estranhos e a maioria apresentava várias frentes de grandes proporções logo de início. Estou convencido de que as altas temperaturas, a seca e a negligência não justificam esta enorme vaga de incêndios, às dezenas ou centenas, diariamente. Perante esta análise, é legítimo que tenha que haver mais alguma causa ou explicação para tudo isto: terá havido vingança política, do género: “vê lá se sabes coordenar o combate ao fogo melhor do que eu?” – enquanto os incêndios deflagravam acima, abaixo, ao lado, mais além, no vale , na montanha, junto da povoação e sempre de forma violenta e ameaçadora. Estaremos, por isso, perante um crime político que o poder político sempre quis ocultar com a ajuda dos outros poderes do Estado e de toda a comunicação social subserviente e ainda com a desculpa de que o poder político não interfere no poder Judicial? Esta hipótese não pode ficar na gaveta como tem acontecido todos os anos com a investigação ao crime incendiário porque, apesar de terem sido detidos dezenas de alegados incendiários não me lembro de terem sido tornadas públicas as sentenças e as medidas para evitar reincidências. Esperemos, desta vez, que a promessa de que tudo será investigado até às últimas consequências, seja cumprida.
Aliás, estando eu já a alinhar o rascunho desta carta surge a notícia de que noventa e sete por cento dos crimes incendiários são arquivados e os restantes três por cento levam penas leves e/ou suspensas. Relacionando tudo isto, parece-me que as peças do puzzle começam agora a encaixar umas nas outras, senhor presidente.
Todos os crimes de incêndio são negligência; Nenhuma negligência é investigada por que não é intencional; Logo nenhuma investigação incide sobre os crimes de incêndio. Tudo é negligência, nada é crime e por isso não é preciso investigar nem castigar. Não é por isso que a Judiciária se apressa a confirmar a negligência ou causa natural para que o primeiro-ministro vá de férias descansado enquanto mais tarde, marca presença em Barcelona para homenagear as vítimas do terrorismo porque ali, houve mesmo crime? Não é por isso que nenhum incendiário é preso e castigado? Não é por isso que os incendiários agem sempre por motivos fúteis, são libertados e o processo arquivado? Não tem sido sempre assim desde há décadas, em que o país arde e ninguém é responsável porque a liberdade política é sinónimo de impunidade e os fins justificam sempre os meios? Basta um pequeno relance:
Não é verdade que em nome da liberdade política, se pode matar, assaltar bancos, cometer atentados bombistas, levar o país à bancarrota e os bancos à falência, destruir escutas telefónicas validadas por um juiz de Aveiro sobre o crime de alegado atentado ao Estado de Direito, condenar e castigar elementos das forças de segurança e libertar os criminosos, manter o Poder Judicial (sem recursos materiais e humanos) refém do poder político, etc.?
Não é nesta lógica de ocultar a verdade, senhor Presidente, que o primeiro ministro tenha feito recentemente um apelo a toda a classe política e principalmente à oposição para que não fosse quebrado o consenso nacional sobre o aproveitamento político da tragédia dos incêndios que V. Excelência também subscreveu? Que significa esta atitude? Porquê este pacto de silêncio de toda a classe política, de comentadores políticos, dos partidos, dos deputados, etc. para que nada se saiba? Porque é que nem o PAN abriu o bico para se revoltar contra esta tragédia humana e ambiental provocada pelos incêndios em que a natureza ficou reduzida a cinza e muitos animais morreram ou ficaram feridos e sem habitat para poderem sobreviver? Será que têm todos telhados de vidro? Porquê este tabu em exigir responsabilidades políticas por uma tragédia? Não é obrigação do Estado garantir a segurança das pessoas e bens?
Por que é que no regime actual é impossível exigir responsabilidades políticas enquanto no anterior os chefes do governo e titulares de órgãos de soberania foram culpabilizados, saneados e desterrados devido às funções políticas que exerciam? Agora que temos uma ditadura de três partidos (três partidos que perderam as eleições) não deveríamos exigir muito mais responsabilidades políticas? Porque é que um médico é condenado quando deixa morrer um doente e o governo fica impune quando deixa morrer dezenas de cidadãos e o país em cinza? Não devia pedir a demissão ou ser demitido imediatamente?
Senhor, presidente da República, não podemos fugir aos problemas e dizer que tudo vai bem. Se já foram presos mais de uma centena de incendiários com um perfil psicológico, na generalidade, de deficiência mental e alcoolismo é preciso fazer uma análise psicanalítica muito mais profunda porque o que nos é mostrado não chega a ser a ponta do iceberg e as verdadeiras motivações ficam ocultas não por serem inconscientes mas porque a ideologia do regime se nega a revelá-las para não assumir a responsabilidade. O senhor Presidente da República não pode ficar à espera que uma sentença transite em julgado, num sistema judicial paralisado, sem meios e refém do poder político, para demitir o governo. A Justiça julga factos e crimes mas os crimes políticos requerem uma outra avaliação de âmbito mais elevado com base numa intuição política superior, isenta e objectiva que permita ao mais alto magistrado da Nação tomar uma decisão justa, imparcial e independente.
Não podemos pactuar com mais impunidade. Todos os cidadãos são iguais perante a lei. As vítimas mortais e as pessoas que ficaram sem casa e sem os seus bens clamam por justiça. São milhares de hectares em cinza, são inúmeras casas destruídas, são vidas arruinadas que ninguém pode reparar e colocar como estavam antes.
O que valem as visitas aos locais da tragédia para distribuir beijinhos e abraços e dar palmadinhas nas costas às pessoas que ficaram na penúria se o poder político tem uma noção clara de que os incêndios são crimes políticos que resultam de guerras partidárias muito mais graves do que as guerrilhas sindicais da AutoEuropa que muito revoltam alguns membros do governo? Estas alegadas visitas solidárias do governo e do presidente da República não são, afinal, um puro acto de hipocrisia e uma grande palhaçada? Não é uma grande palhaçada continuar a esconder a verdade e não permitir que se faça o aproveitamento político das tragédias com o objectivo de ganhar eleições? Porque é que Pedrógão não pode entrar na campanha eleitoral? É porque ralham as comadres e descobrem-se as verdades? Pedrógão Grande não faz parte do território nacional? O que vale uma campanha eleitoral baseada na mentira em que muitos candidatos já estão manchados pela corrupção? A quem interessa camuflar a realidade? O que valem as promessas eleitorais se os órgãos do poder do Estado não agem segundo a justiça e o crime vale mais do que a honestidade?
Todos estes males começam na Constituição, já o referi algumas vezes. É preciso uma nova Constituição. A actual pactua com o crime, com a mentira e com a injustiça. Basta um pequeno exemplo, o artigo 187.º que afirma que o primeiro ministro é nomeado tendo em conta os resultados eleitorais”. Então não havia de ter? Para que servem as eleições? Porque é que a Constituição permite que a soma de três derrotas vale mais do que uma vitória?
Senhor presidente da República, a calamidade incendiária é um crime demasiado grave para que o governo continue em funções. É imperioso dissolver a Assembleia da República, formar um governo de salvação nacional e convocar novas eleições para que se possa redigir uma Constituição que defenda o povo. É preciso enfrentar a verdade. As querelas sobre o destino dos donativos às vítimas é um problema grave mas é também uma forma de desviar as atenções do verdadeiro problema: é ou não é verdade que o crime incendiário é crime político?
Senhor Presidente da República, espero uma resposta urgente a esta questão em nome de todos os portugueses, da justiça, da honra e da dignidade do povo.
Apresento a V. Excelência os meus cumprimentos.

António Oliveira

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Nova Carta aberta ao presidente da República e ao primeiro-ministro

Exmo. Senhor Presidente da República, Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa
Exmo. Senhor primeiro-ministro, Dr. António Costa
Não podemos calar a nossa indignação e revolta perante a criminalidade incendiária que destrói o país sem que o poder político, os responsáveis máximos pelo nosso destino colectivo se resolvam acabar com esta tragédia.
As imagens das enormes labaredas que transformam as nossas montanhas e florestas num inferno gigante de brasas incandescentes provocam uma dor e uma angústia indiscritíveis a qualquer português que se preze e que preze a sua terra. Cada dia que passa, o trauma torna-se mais vivo. O país está doente e agonizante. Não podemos admitir que o governo e o presidente da República mantenham uma atitude de indiferença e de um certo desprezo perante esta enorme catástrofe. É uma destruição total que vai demorar anos a recuperar, são prejuízos incalculáveis enquanto os poderes do Estado parecem continuar impávidos e serenos como se nada fosse.
É preciso tomar como ponto assente, axiomas indubitáveis, o seguinte:
1. Os fogos são, na quase totalidade, de origem criminosa.
2. É urgente acabar com esta criminalidade.
3. Não podemos continuar reféns dos criminosos. Os criminosos não podem ter a última palavra.
4. Exigimos da parte dos órgãos do poder do Estado uma resposta firme e eficaz contra esta destruição criminosa do país.
Que confiança podemos ter no governo quando a ministra da Administração Interna declara que muitos incêndios (a maior parte) têm origem negligente e dá como exemplo o cidadão que vai deixando cair as brasas do grelhador que transporta na sua motoreta? Alguém acredita num disparate destes? Isto não é passar um atestado de estupidez a todo o povo?
Que confiança podemos ter no governo que não se empenha em investigar o crime incendiário porque parte do princípio de que não há crime?
Que confiança podemos ter no governo, neste e nos anteriores e em toda a classe política em geral, se parecem ter receio de enfrentar o crime incendiário?
Porquê todo este receio, este silêncio perante o crime incendiário? Terá o governo receio de que também fique “queimado”? Estaremos perante uma poderosa rede organizada de criminosos, bem conhecida do governo, e que por isso não tem coragem para enfrentar porque tem medo de perder o mandato?
Admite-se que o governo deixe arder o país para salvar a sua “pele”, se for esse o caso?
Que governo é este que deixa que os criminosos destruam o país e “governem” poderosamente pela maldade?
Como é possível que haja chamas cada vez mais violentas que avançam com tanta velocidade pelos montes e pelos vales como se tivessem um rastilho no solo? Onde foram parar as armas e as munições obsoletas de Tancos? Terão, os criminosos, espalhado a pólvora pelo mato?
É admissível que o governo e o presidente da República não façam nada, não digam nada, não tranquilizem os portugueses sobre esta enorme desgraça enquanto o país parece um barril de pólvora ou um campo minado e armadilhado pronto a explodir?
Se todos os anos, tal como actualmente, muitos autarcas têm manifestado a suspeição da origem criminosa dos incêndios que destroem os seus concelhos, porque é que o governo continua a desprezar esta realidade?
Porque é que cada vez há mais incêndios, apesar de já terem sido presos quase uma centena de alegados incendiários e todos os anos se tem repetido a mesma história?
Não acreditamos que o senhor primeiro ministro e o senhor presidente da República não saibam quem são os criminosos que pretendem que Portugal fique reduzido a escombros. Esta situação é demasiado grave para ficarmos de braços cruzados e deixarmos que nos matem. O ar já está irrespirável. Já foram eliminadas quase todas as manchas verdes do país. O povo exige que o governo e o presidente da República digam e esclareçam o país sobre quem lança os fogos. Exigimos que sejam mobilizados todos os nossos recursos para acabar com esta chacina. É uma prioridade nacional. Mais do que homenagear as vítimas do terrorismo é urgente acabar com o terrorismo dos incêndios que devasta o nosso país, que já causou muito mais vítimas e continua, ainda, a provocar a agonia de milhares de portugueses que, sem os seus haveres se transformam em mortos-vivos. Não sei se é uma rede organizada, se é um grupo terrorista ou se são incendiários por conta própria, o que sei é que não podemos tolerar esta praga de incêndios que de dia e de noite, de uma forma sistemática, nos está a asfixiar e a destruir os nossos recursos naturais, as condições de vida, o ambiente, a fauna e a flora do país.
Basta! Basta! Basta! O povo exige respostas!

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Incêndios: O silêncio dos inocentes

Carta aberta a toda a classe política
Exmo. Senhor Presidente da República,
Exmos. Senhores membros do governo,
Exmo. Senhor Presidente da AR e deputados de todos os partidos,
Exmos. Senhores lideres parlamentares e lideres partidários,

Parece que estamos no fim do mundo: vagas enormes de chamas infernais e diabólicas devastam o país sem dó nem piedade transformando o quotidiano natural numa realidade apocalíptica. Não há “arca de Noé” que nos salve deste dilúvio de fogo. As chamas descontroladas que devoram as florestas, as propriedades agrícolas, as casas e as pessoas são a imagem do descontrolo, da incompetência, da inépcia e da anarquia do poder do Estado, desta farsa democrática em que vivemos e de toda a classe política deste país responsável pelos poderes do Estado nas últimas décadas, principalmente na actual. O povo apavorado é obrigado a abandonar o seu repouso e a sua vida como quem se despede para a morte, para o desconhecido ou para o nada sem regresso num auge de angústia e resignação. Todo o povo se sente vítima de uma força maligna poderosa e intencional que teima reduzir tudo a cinza semeando a ruína, a morte e a desolação sem que o Estado dê mostras de contrariar esta fatalidade.
Perante esta desgraça totalmente criminosa o que é que o povo espera da classe política responsável pelos poderes do Estado em matéria criminal? Perante esta onda gigantesca, criminosa e homicida o que é que o povo exige a quem detém as rédeas do poder? Claro que espera que o poder do Estado (o Ministério Público) acabe com este mal de uma vez. Basta de ruína. Mas quem pode atalhar a desgraça? Quem pode acudir a esta fatalidade? Quem pode travar este horrível desígnio? Quem pode deter quem comete tais crimes a coberto da impunidade e do encobrimento? Onde está o Ministério Público e porque é que ainda não agiu? Onde estão os poderes do Ministério Público?
Porquê todo este silêncio de quem está acima de todos nós e nos devia defender? Não estamos perante um silêncio grave, cúmplice e comprometedor que parece ter receio em afrontar o crime e o criminoso? Quem cala esta desgraça diabólica? O que é que o povo, aflito, assustado e arruinado, espera de quem detém o poder, em todos os órgãos do Estado, e o que espera de toda a classe política, em geral? Este silêncio assustador não significa uma atitude de conivência para com o crime e o criminoso? O silêncio da autoridade não parece um pacto com a prática criminosa? Quem se cala não parece que se está a identificar com o criminoso? Porque é que o próprio governo tem tanto receio em falar reduzindo a comunicação e a informação a uma espécie de papaguear um relato que repete de manhã e à noite, longe do povo e do sofrimento, sem solução para a agonia? Porque é que o próprio governo não se indigna com esta enorme calamidade e não dá sinais de a querer contrariar?
No passado, o rei detinha o poder de vida e de morte sobre os seus súbditos. Hoje, o Estado parece que só detém o poder de morte: a estrada da morte, a árvore da morte, a morte na praia, a morte do aborto, a morte dos bancos, a morte floresta, a morte da natureza... que mais?
Se antes, o rei simbolizava o poder de Deus para benefício do povo, hoje o Estado parece simbolizar o poder do diabo que aposta em semear o mal. Lamentavelmente, já não há líderes a quem “o vento e o mar obedecem”.
Quem deve resolver estes enigmas? Não há ninguém neste país que saiba explicar o porquê de todas estas tragédias incendiárias? Como é possível? Onde está o Estado todo poderoso que deve proteger pessoas e bens? Onde está o poder executivo? Onde está o poder legislativo? Onde está o poder judicial? Onde estão os militares, os revolucionários que nos libertaram da escravidão e da injustiça? Onde estão os generais, os comandantes supremos, o chefe do Estado maior, os almirantes, os tenentes, os soldados, os capitães? Onde estão os políticos? Todos os políticos, os presidentes da Câmara, os vereadores, os presidentes da Junta, as assembleias dos defensores do povo, os activistas dos direitos disto e daquilo? Ninguém se indigna? Ninguém exige uma resposta a esta acção criminosa? Como podem os candidatos autárquicos fazer campanha eleitoral a prometer vida, benefícios e prosperidade neste país de cinza, de morte e de tristeza? O que valem as suas promessas se não reclamarem uma justiça eficaz contra o crime, contra a corrupção e contra a falsidade?
Onde estão os comentadores cheios de sabedoria que adivinham, que profetizam que fazem críticas, que dão palpites? Nenhum deles vislumbrou, do seu posto de vigia, um pequeno indício vitorioso de um criminoso incendiário que nos possa libertar desta terrível desgraça? Nenhum se revolta? Nenhum reclama por justiça?
Por que razão o país se tornou num inferno cada vez maior de dia para dia? Quem pode deter o diabo à solta? Quem se atreveu a ser o criminoso mor do reino? Quem se vinga desta forma tão cruel sobre o povo inocente? Que mal fez o povo para sofrer tão grande vingança e tão grave castigo?
Se temos um governo, e o seu chefe, tão confiante e tão sábio em baixar o défice, em aumentar o crescimento económico e tão competente em governar o país na prosperidade, por que razão se mostra tão incapaz e tão impotente em governar na dificuldade e na provação, em legislar para inverter esta fatalidade? Ainda ninguém, que ocupa os altos poderes do Estado, pôs a hipótese de que algum dos seus “amigos”, inimigos, adversários, opositores ou mesmo um camarada de bancada se tenha transformado num traidor, defensor da política de terra queimada e da ruína, para que seja entregue à Justiça? Ninguém se deu conta de algum indício de traição ou de vingança por isto ou por aquilo?
Onde está a força do poder judicial que seja capaz de enfrentar esta potência destrutiva, este enorme terrorismo incendiário que tenta reduzir o país a cinza? Que meios são dados ao poder judicial para agir em conformidade com a grande criminalidade? Que sistema de justiça é o nosso que nos deixa morrer e que não defende o povo? Se o Estado não deixa funcionar a Justiça quem pode julgar e castigar os criminosos? Se a Justiça estiver corrompida quem nos virá salvar? Vamo-nos deixar morrer ou terá o povo que se defender e castigar os criminosos?
Onde está o poder legislativo? Que leis permitem que, de ano para ano, os criminosos fiquem impunes e continuem a sua acção ruinosa? Nenhum deputado, das centenas que se comprometeram a defender o povo, se revoltou contra esta bancarrota legislativa incapaz de combater os criminosos sem escrúpulos que, como autênticos psicopatas, nos matam e incendeiam o país de norte a sul?
Onde está o Estado de Direito, neste país em agonia, se o crime se sobrepõe à lei, como uma força soberana de destruição que fica na impunidade? Como pode o Presidente da República permitir que os criminosos governem o país e que as vítimas nunca vejam o seu enorme dano reparado? Onde está o Estado Soberano se a soberania está no crime e no criminoso?
Só temos Estado, poder executivo, poder legislativo e poder judicial e toda uma máquina estatal para nos impor taxas, nos obrigar a pagar impostos e nos estripar até aos ossos?
Onde está o “vírus” desta gravíssima doença que corrói o país?
Vivemos num verdadeiro estado de guerra entre o imperdoável crime incendiário e o cidadão anónimo que sofre com esta ruína sem limites. O povo exige saber quem declarou e quem faz esta guerra. Ninguém pode ficar tranquilo enquanto não for explicada e resolvida toda esta situação que se repete todos os anos, no Verão. Muitos dos nossos governantes já viveram esta tragédia há vários anos. Já deviam saber com que linhas se cose. É urgente que políticos em funções e os que já cessaram funções esclareçam o povo acerca de quem faz esta guerra com armas de fogo contra o povo indefeso, destruindo o país e delapidando os seus recursos naturais.

Uma última questão: haverá alguma relação de coincidência pelo facto de o concelho de Mação, fortemente martirizado pelo fogo, ser a terra natal de um conhecido Juiz?